O adolescente de 17 anos que ejaculou em uma passageira durante uma viagem de ônibus no município de Balsas-MA foi indiciado pelo crime de importunação sexual e vai responder o processo em liberdade.

O crime aconteceu no domingo (12) dentro de um ônibus que saiu de Teresina, no Piauí, com destino ao Paraíso do Tocantins, no Tocantins.

O crime de importunação sexual é considerado um ato libidinoso contra alguém, como, por exemplo, os homens que se masturbam ou ejaculam em mulheres no transporte público, ou pessoas que beijam outras sem consentimento.

Anteriormente, a importunação sexual era uma contravenção, o autor do ato só pagava multa e podia responder o caso em liberdade.

Com a lei nº 13.718/2018, o criminoso pode ser penalizado com prisão de um ano a 5 anos. Se for pego em flagrante, não há prescrição de fiança para responder o processo em liberdade.

Segundo a polícia, o adolescente foi ouvido e encaminhado ao Conselho Tutelar. Ao ser perguntado, ele argumentou que não foi um ato contra a vítima, mas que tudo aconteceu de forma ‘acidental’.