Operação foi deflagrada em nove municípios do Piauí e do Maranhão

Municípios maranhenses foram alvos da Polícia Federal nesta terça-feira (12), durante a Operação Mustache, contra desvio de recursos públicos federais destinados à Saúde e Educação, estimados em R$ 10 milhões. Prefeituras do Piauí também foram alvos da ação.

Na capital maranhense, policiais cumprem um mandado de busca e apreensão por participação em um esquema criminoso que usava endereços de barbearia em Teresina, no Piauí, para o registro de “empresas de fachada”.

Ao todo, são 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, entre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras de licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo da ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, assim como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos.

Apurou-se ainda que há irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.