Judiciário homologa pedido de desistência de Pacovan em habeas corpus
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homologou o pedido de Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, para desistir do prosseguimento do Habeas Corpus (HC) nº 58924/2015 e, consequentemente, o arquivamento do remédio constitucional para todos os fins de direito. Na mesma sessão, também seria julgado o HC nº 03991/2016, […]
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