Em nota de esclarecimento, o INCRA informa a exoneração do superintendente do Maranhão, Benetido Terceiro.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à investigação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas ações de servidores da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, a direção nacional do Instituto informa que:

1 – Por decisão do presidente do Incra, Rolf Hackbart, a partir de hoje, o superintendente regional do Incra no Maranhão, o ouvidor agrário estadual e o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado estão exonerados de suas funções. A decisão visa garantir uma apuração isenta, transparente e célere dos indícios de irregularidade apresentados pela investigação da PF e da CGU. Para ocupar interinamente a chefia do Incra no Maranhão, será nomeado o servidor de carreira Luiz Alfredo Soares da Fonseca, que assumirá o posto na próxima segunda-feira (28/02), em São Luís;

2 – O presidente do Incra determinou ainda o deslocamento de uma equipe de Auditoria Interna para o Maranhão, também na segunda-feira (28/02), com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de apuração que já estavam em andamento na autarquia;

3 – Em novembro de 2010, a Auditoria Interna do Incra expediu um relatório preliminar com o levantamento sobre pagamento de crédito aos assentados. Em decorrência dessa apuração, os servidores envolvidos na aplicação dos créditos foram notificados a entregar a prestação de contas da concessão dos recursos, além de outras medidas de controle interno administrativo para reduzir os riscos na aplicação dos créditos;

4 – Outra medida adotada pelo Incra foi a inscrição, em situação de inadimplência, de 43 entidades conveniadas com a Superintendência Regional no Maranhão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal;

5 – Por fim, a direção nacional do Incra reafirma o dever de apurar todos os indícios de irregularidades nas ações de servidores da autarquia e se coloca ao lado dos órgãos de controle pela defesa do patrimônio público e transparência da gestão.

Assessoria de Comunicação Social do Incra