PPS quer explicações de Edison Lobão sobre denúncias de propina na ANP
Ministro Edison Lobão
Os requerimentos de convite e convocação foram protocolados na segunda-feira (25) pelo PPS na Comissão Representativa do Congresso Nacional. Durante o recesso parlamentar, a comissão exerce funções que não podem aguardar o reinício dos trabalhos legislativos.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), não acredita que seja esse o caso e ressalta que o prazo de atuação da comissão se encerra na sexta-feira (29): “Na segunda-feira haverá sessão ordinária na Câmara. Não é convocando a comissão especial, que trata de emergências, urgências e situações especiais, que vai se resolver qualquer problema”.
Mas, para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o Congresso precisa dar uma resposta à sociedade imediatamente, ainda que as denúncias digam respeito a fatos ocorridos em 2008: “Quando está em recesso o Parlamento, é nomeada a Comissão Representativa. Agora, se a comissão não cumpre o seu papel de fiscalizar os atos do Poder Executivo no recesso é porque nós temos a lamentar muito a ausência do Parlamento num momento como este”.
26/07/2011 às 19:54
Luis olha a matéria que saiu na folha de Aao Paulo, divulgue:
26/07/2011
Maranhão é o Estado com maior proporção de miseráveis
AGUIRRE TALENTO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Apesar de ter tirado cerca de 600 mil pessoas da pobreza extrema na última década, o Maranhão ainda é o Estado que tem maior parcela da população vivendo com até R$ 70 mensais. É 1,7 milhão, de acordo com o último Censo, o que representa 25% dos 6,5 milhões de maranhenses.
Outro lado: Segundo Sarney, terras do Estado não são boas
A pobreza é evidenciada pela infraestrutura deficiente. O esgotamento sanitário, por exemplo, cobre só 12% dos domicílios e a coleta de lixo alcança só 25% deles.
Veja especial Brasil com Miséria
O desenvolvimento econômico do Maranhão se sustentou em atividades concentradoras de riqueza, por isso os baixos níveis de renda, avaliaram especialistas ouvidos pela Folha. As suas bases são o agronegócio (baseado na soja), a pecuária bovina e a indústria de ferro.
A atual governadora é Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Ela está em sua quarta gestão no Estado, que também foi governado pelo próprio Sarney de 1966 a 1971. Os governadores seguintes foram eleitos com seu apoio, à exceção de Nunes Freire (1975-1979). A maioria deles, porém, rompeu com Sarney ao longo de suas gestões, mas foram sucedidos por aliados da família do senador.
Acusado de comandar a política no Estado, Sarney afirma não ter mais influência. A atual governadora diz que está investindo em infraestrutura para desenvolver o Maranhão.
Os pesquisadores avaliam que a melhoria de renda obtida na última década deve-se, em boa parte, às políticas do governo federal, como as transferências de renda e os ganhos do salário mínimo.
A retomada do crescimento maranhense após uma estagnação na década de 90 também ajudou. O PIB estadual cresceu a altas taxas, mas a distribuição dessa riqueza é o principal gargalo.
“Nosso mercado de trabalho é muito precário, não insere a população e os rendimentos são baixos”, diz Maria Ozanira, coordenadora de grupo de pesquisa sobre pobreza na Ufma (Universidade Federal do Maranhão).
INFORMALIDADE
Dados de 2009 do IBGE mostram que 45% dos trabalhadores maranhenses são informais ou não têm a carteira de trabalho assinada.
Em estudo de 2008 no qual analisa a economia do Estado, o economista Benjamin de Mesquita, da Ufma, afirma que falta “comprometimento com o desenvolvimento local dos governos que se sucedem”.
Um dos exemplos citados pelos estudiosos para ilustrar a questão é a Lei de Terras, aprovada em 1969, durante o governo Sarney, que alavancou o agronegócio, mas limitou a agricultura familiar. “A lei vendeu terras do Estado para grandes projetos agropecuários e causou uma concentração fundiária”, diz o historiador Wagner Cabral, da Ufma.
A pobreza também é uma herança histórica: existem 527 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão, totalizando 1,3 milhão de pessoas, e 35 mil indígenas. Os quilombolas ainda lutam pela posse de seus territórios, mas é um processo demorado no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O agronegócio já ocupa quase o dobro do espaço da agricultura familiar: 8,4 milhões de hectares contra 4,5 milhões de hectares, respectivamente, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE (2006). No entanto, a agricultura familiar é a fonte de renda de 850 mil pessoas, enquanto o agronegócio emprega apenas 133 mil.
Tampouco a indústria é intensiva em mão de obra: são 332 mil empregados, de acordo com a Federação das Indústrias do Maranhão.
O resultado desse cenário todo é que, dos 20 municípios com menor renda média do Brasil, 14 são maranhenses. No Estado, o rendimento médio mensal domiciliar, por pessoa, é de R$ 404,99, o menor do Brasil.
26/07/2011 às 21:20
muito boa a materia do aguirre. mas que mal pergunte, o ministro em nome do interesse publico representado, não deveria fiscalizar e estar atento as decisões de seus subalternos ? pois quando isto não acontece ha claros indicios de participação na corrupção praticada ? ou o MME é muito grande para a atenção do lobão ?????? dilma, acorda, emuito cuidado com o lobão & cia.