MP ajuiza denúncia e ação civil contra vereador agressor de Paço do Lumiar
Trinta e sete irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) na prestação de contas da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar (a 27 km de São Luís), relativa ao exercício financeiro de 2005, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a oferecer Denúncia e ajuizar Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-presidente do órgão, José Francisco Gomes Neto.
Os procedimentos, ajuizados em 1º de agosto, foram subscritos pelo promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, que responde temporariamente pela Comarca de Paço do Lumiar.
As irregularidades constatadas pelo TCE e que motivaram a Denúncia e a Ação Civil Pública do MPMA incluem ausência de assinatura em documentos, ausência de recibos, notas fiscais e contratos; divergência de informações, fragmentação de despesas, empenho indevido, e não retenção e/ou recolhimento de INSS e de Imposto de Renda Pessoa Física.
Também foram constatadas irregularidades nas notas fiscais e a ausência de notas de empenho e ordens de pagamento referentes ao processo licitatório nº003/2005. Em outro, de nº004/2005, o TCE verificou que as notas fiscais apresentadas pelo ex-presidente possuem numeração muito superior à das notas fiscais registradas na Receita Federal pela empresa que as emitiu. (Com informações do MP/MA).
Agressão
O vereador inexpressível Zé Gomes (PSC) já foi acusado de agredir o jornalista Moreira Neto depois da sessão em frente a Câmara Municipal de Paço do Lumiar.
O motivo da agressão teria sido porque o jornalista divulgou a nota de repúdio em que a maioria dos vereadores recriminaram a atitude do presidente da Câmara, Alderico Campos, e mais dois vereadores, entre ele, o vereador Zé Gomes, por terem empossado o vice-prefeito Raimundo Filho para prefeito do município.
Na época, o vereador brigão causou o maior frisson na porta da Câmara, foi preciso o presidente do Legislativo Municipal, Alderico Campos, conter os ânimos do agressor, dizendo “Calma Zé Gomes, deixa isso pra lá… já aconteceu, já passou vai embora”.
Zé Gomes é considerado como um vereador de baixo nível no parlamento Municipal de Paço do Lumiar, devido a postura e atitude que empenha na política do município.
Por ter sido agredido com chutes e socos pelo vereador, o jornalista encaminhou-se para à delegacia local e registrou queixa do agressor.
Veja as fotos do momento e, o boletim de ocorrência:
06/08/2011 às 01:16
QUE MORAL ESSE VEREADOR TEM PARA FALAR DA NOSSA PREFEITA BIA VENÂNCIO? NENHUMA. AGORA EU QUERO VER AS SUAS EXPLICAÇÕES. ELE DEVIA IR PARA A TRIBUNA DA CAMARA SE EXPLICAR PERANTE A TODOS O QUE FORAM ESSAS IRREGULARIDADES E NÃO SÃO SUPOSTAS COMO AS DA PREFEITA, FORAM CONSTATADAS PELO TCE, QUE É O ORGÃO QUE ANALISA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CAMARAS MUNICIPAIS. ZÉ GOMES VOCE É UMA VERGONHA PARA O PAÇO DO LUMIAR E PARA O IGUAÍBA.
06/08/2011 às 01:17
Quem assisti seus discursos na Câmara Municipal pensa que esse cidadão é um homem direito, honesto, correto… mas é o pior de todos, porque fala dos outros e não olhos para o seu proprio rabo. Quem tem rabo de palha não pode falar dos outros. Agora Zé Gomes devia ficar bem quietinho, pois só basta a tia Bia reunir toda a sua turma da Câmara e da-lhe uma cassetada que vai custar a perda de seu mandato. É isso que dá ficando falando o que não deve. As pessoas que criticam a prefeita aqui no Paço, eu digo mais TODAS, nenhuma tem moral para critica-la, sao todas como esse Zé Gomes.