Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria.

O presidente da Federação Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Junior Marreca, comemorou, nesta quinta-feira (20), a aprovação, pelo Senado, do texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), segue para a Câmara dos Deputados.

De Brasília, onde acompanhou toda a mobilização para a aprovação do projeto, Marreca disse que os prefeitos de todo o país conseguiram uma “vitória histórica” e que “o movimento municipalista segue mais forte” depois dessa mobilização.

“Foi uma vitória histórica dos prefeitos, que conseguiram traduzir na prática esse sentimento municipalista. Foi da união dos prefeitos e da pressão sobre as bancadas federais dos estados que o movimento municipalista se fez mais forte e conseguiu efetivar, no Senado, a aprovação de um texto mais justo para os municípios”, disse.

Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria. “Praticamente todo o Senado atuou em defesa dos interesses da municipalidade, mas foi a decisiva postura do presidente José Sarney que definiu os rumos da votação. Ele defendeu com propriedade os argumentos do relator e garantiu a união da bancada em torno da causa”, explicou.

Segundo o presidente, a expectativa, agora, é de que se mantenha a mobilização para garantir a aprovação final da proposta. “O que se espera é que essa mobilização seja mantida, porque ela foi fundamental. Temos que continuar unidos, em contato com os deputados federais para garantir que os interesses da coletividade sejam respeitados”, completou.

Relatório

O relatório aprovado no Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução da parcela da União na chamada participação especial – de 50% para 42% – que é o tributo pago por empresas pela exploração de grandes campos de petróleo – as camadas do pré-sal estão incluídas.

Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao Governo Federal, que será compensado, a partir de 2013, com um aumento gradual na participação especial da ordem de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.

Aos estados produtores, a perda será de 6,25%. Estes terão sua parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participação especial destinada aos estados produtores passa, segundoo relatório, de 40% para 20%.