Assim que age o dissimulado e traiçoeiro Arnaldo Melo…
“Esta Casa não é delegacia de polícia, nós não temos aparato para investigar crime organizado”. Foi com essa declaração, disfarçada de prudência, que o presidente da Assembleia Legislativa, o “balaio” Arnaldo Melo (PMDB), demonstrou não ter o menor interesse na instalação de uma CPI para investigar a pistolagem no Maranhão.
O traiçoeiro Arnaldo Melo
O presidente do Poder Legislativo afirmou aos governistas que mesmo que a CPI tivesse o número suficiente de assinaturas, faria o que fosse preciso para não instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito. Se possível, rasgaria o regimento. Ele nega, mas aliados próximos dele garantem o ocorrido.
A atitude transloucada de Melo tenta agradar a governadora Roseana Sarney, de quem tanto precisa para garantir sua reeleição à presidência da Casa.
Arnaldo Melo, como se sabe, não gostava das matérias publicadas pelo jornalista Décio Sá – assassinado pela pistolagem com cinco tiros – que questionava sua desastrosa administração.
Talvez o presidente da Assembleia pense da mesma forma discriminatória e imbecil, como o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Antonio Pedrosa.
08/05/2012 às 19:20
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços
Portuários do Estado do Maranhão – SINDPORT/MA
DISSE: “ Lusivaldo ele descubriu a mansão que construir mas vou entragar todos disse em mesa de restaurante”
Como e que pode um presidente de sindicato que fraudou licitação do PAC. Ainda furta dinheiro dos trabalhadores ?
Portos
Ex-diretores da Emap denunciados pelo MPF por fraude em licitações
Construção do berço 100 e reforma do 101 do Porto do Itaqui, que deveriam ser executadas em 2005, por causa das irregularidades apontadas pelo TCU
03/05/2012 00h00
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ricardo Alencar Fecury Zenni, e o ex-diretor de engenharia Lusivaldo Moraes dos Santos, por fraudes em licitações e lesão ao erário. Além dos ex-dirigentes, foi também denunciado à Justiça Federal Francisco Salles Baptista Ferreira, então presidente da Comissão Central de Licitação (CCL).
ex-diretor de engenharia Lusivaldo Moraes Santos, por fraudes em licitações e lesão ao erário. Além dos ex-dirigentes, foi também denunciado à Justiça Federal, Francisco Baptista, presidente da Comissão Central de Licitação (CCL).
O MPF instaurou o inquérito para apurar indícios de irregularidades após a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em obras no Porto do Itaqui, realizadas com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O TCU e em seguida o MPF constaram irregularidades nas concorrências de nº 76/2005, no valor de R$ 74 milhões e na nº 78/2005 na ordem de R$ 113,18 milhões, vencidas respectivamente pelo consórcio Odebrecht/ Andrade Gutierrez e pela Serveg Civilsan. Segundo a denúncia do MPF houve “direcionamento das licitações”.
As construtoras Beter S/A e Constram S/A chegaram a impugnar os dois certames licitatórios, alegando a “restrição ao caráter competitivo da concorrência”. As respostas da Emap e da CCL foram uníssonas, considerando as impugnações improcedentes, mantendo a inabilitação das empresas concorrentes.
A Emap ao justificar os pedidos de impugnação, nos dois casos, usou o argumento da “discricionariedade da Administração em estabelecer critérios para habilitação de licitantes sobre o prisma da necessidade técnica”. No caso, uma das exigências era que as empresas já tivessem realizados serviços em cais, cuja variação de maré fosse igual ou superior a 5 metros.
Segundo o TCU o argumento utilizado pelo então comando da Emap, “é insubsistente para justificar a especificidade da exigência imposta nos editais de licitação. […] é irrelevante para estabelecer a capacidade técnica de realização dos serviços, visto que os equipamentos operam sempre no nível do porto ou da margem, ou seja, fora da água”.
Para o MPF a exigência de experiência em portos com variação de maré igual ou superior a 5 metros, “é descabida e possui como único escopo o direcionamento das licitações e consequente frustração do caráter competitivo do certame”. Entre os participantes da concorrência apenas a Odebrecht/ Andrade Gutierrez e a Serveg Civilsan já haviam executados obras no Porto do Itaqui.
O MPF constatou ainda que uma modificação no item “fabricação de peça pré-moldadas” nos dois editais de concorrência beneficiou a Odebrecht/ Andrade Gutierrez e a Serveg Civilsan. Segundo o MPF, “nenhum deles conseguiria se habilitar considerando os valores iniciais”.
Na denúncia o MPF ressalta que houve “um claro intuito de favorecer as empresas vencedoras do certame Odebrecht/ Andrade Gutierrez e a Serveg Civilsan e que o mais aviltante é a patente violação ao princípio da moralidade administrativa”.
09/05/2012 às 12:20
Por favor, não chame esse traidor de Balaio, pois assim você ofende todos aqueles que pereceram na maior revolta verdadeiramente popular do Brasil.
Essa tragédia de deputado não passa de uma víbora, um capacho do governante de plantão. Um arremedo de deputado, um joão-ninguém no Parlamento, que a História nem lembrará…