Para evitar confusão, Roseana não pretende criar a secretaria de Pesca
Diante dessa confusão pela secretaria de Pesca, a governadora Roseana Sarney decidiu, pelo menos por enquanto, não criar a pasta. Na nova Medida Provisória 011/2012 assinada ontem pela governadora, não consta a criação da secretaria.
Antes mesmo de ser criada, a disputa pela pasta tem sido acirrada entre os deputados Edson Araujo (Estadual) e Cléber Verde (Federal). Por conta disso, Roseana Sarney não contemplou a secretaria de Pesca na MP, para evitar confusão entre aliados do governo.
Roseana não cria a pasta de Pesca para evitar confusão
O deputado federal, como se sabe, com o apoio do ministro da Pesca, senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), vem forçando Roseana para assumir a secretaria caso seja criada.
Ele foi votado pela maioria dos eleitores das colônias de pescadores do Maranhão e não tem nenhuma ação ou emenda em favor do setor pesqueiro. Hoje é odiado pelos pescadores do Estado.
A base governista, por sua maioria, tem defendido o nome de Edson Araujo por ser a pessoa mais prepara para assumir o comando da Pesca no Maranhão.
Roseana Sarney, nesse primeiro momento, tem focado em definir ainda na primeira quinzena de maio, a minirreforma no governo. Ela ainda precisa definir os nomes de quem vai assumir algumas secretarias.
05/05/2012 às 09:40
Esse cléber Verde é um oportunista mesmo sempre foi assim, pulando de galho em galho, mas o Governo conhece bem ele.
05/05/2012 às 10:36
Abre o olho roseana esse de verde nao tem nada, na verdade já ta bem maduro
05/05/2012 às 12:40
Seria botar raposa pra tomar conta de galinheiro.
Tanto Cleber Verde quanto Edson Araujo usaram as colônias de pescadores na última eleição.
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradora Regional Eleitoral, Carolina da Hora, pediu a cassação dos diplomas que os deputados eleitos Cleber Verde (federal) e Edson Araújo (estadual) receberam do TRE.
O MPE se baseia nas investigações realizadas pela Polícia Federal que constataram a prática vedada de ambos no processo eleitoral. Além disso, pede ainda a inelegibilidade dos dois e do superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão, Jesuino Cordeiro Mendes Júnior que é irmão do deputado federal Cleber Verde.
De acordo com a Procuradoria regional Eleitoral no Maranhão, a Ouvidoria do TRE local recebeu a denúncia de que o Jesuino Júnior estaria utilizando a estrutura do mencionado órgão público federal em benefício do irmão.
Ele, conforme a representação do MPE, “estaria também realizando o aliciamento de eleitores, especialmente pescadores”.
A Ouvidoria, então, enviou ao TRE as denúncias e este para a Procuradoria, que solicitou à Polícia Federal a realização de diligências investigatórias.
Daí, o Núcleo de Inteligência da PF produziu a Informação Policial número 008/2010-NIP/SR/DPF/AM, a qual informa que no dia 19 de setembro de 2010, na sede da Asfem, no bairro Filipinho, realizou-se reunião da Colônia de Pescadores Z-10 Almirante Barroso.
A reunião tinha por objetivo tratar de assuntos relacionados ao seguro defeso, benefício do INSS, empréstimos do PRONAF e oferecimento de prestação de contas.
Os policiais, diz o relatório, chegaram ao local por voltas das 9h da manhã e na oportunidade observaram um grande número de pessoas, organizadas em enormes filas para assinarem um livro de ata.
Conforme a PF, as pessoas chegaram ao local transportada em veículos pequenos e ônibus que exibiam cartazes com propaganda eleitoral dos então candidatos Cleber Verde e Edson Araújo.
Após as assinaturas, as pessoas eram encaminhadas para um auditório, onde constavam cartazes dos dois candidatos, sendo que no material de propaganda do último constava a expressão “O candidato dos Pescadores”.
No momento, foram distribuídos inúmeros santinhos da dupla, tendo os policiais federais, infiltrados ao encontro, recebidos também as propagandas.
Além dois candidatos, estavam presentes o irmão de Cleber Verde e representantes de colônias de pescadores de vários municípios.
Conforme os policiais federais, o objeto da reunião limitou-se à realização de ato de propagandas eleitorais dos candidatos presentes, sendo que todos os que usaram a palavra pediram votos para eles.
Outro fato grave notado pelos federais foi o uso do carro oficial, um Ford Ranger, de placas JJU-7681, de propriedade do Ministério de Pesca e Aquicultura, presente ao local e prestando apoio à reunião.
A reunião durou cerca de 3h e no encontro não foi tratado nenhum tema de interesse dos pescadores. Todos os discursos foram gravados pela Polícia Federal, que estão encartados nos autos.
A enorme quantidade de pessoas que ocorreram ao evento, a distribuição farta de material de propaganda, os veículos com propaganda eleitoral, a presença do veículo oficial e dos candidatos, e os discursos de campanha foram devidamente documentados por meio de fotografias pelos policiais federais.
Uma comissão de correição do Ministério de Pesca e Aqüicultura esteve na sede da Superintendência Federal no Maranhão e não encontrou irregularidades, mas colheu depoimentos de um dos servidores que comprova o envolvimento do irmão de Cleber Verde na campanha dos candidatos.
Na ocasião, a referida comissão sugeriu o aprofundamento das investigações na emissão de 300 carteiras de pescadores emitidas sem que tenham sido localizados os respectivos processos.
Além disso, depoimento tomado de Manoel João Filho relata a utilização indevida do benefício seguro defeso em favor dos dois candidatos, sem contar com uma série de denúncias de anônimos ao Disque Denúncia do Centro de Inteligência da Polícia Federal.
Por outro lado, a Promotoria de São Vicente de Férrer encaminhou peças investigativas relativas à reunião organizada pela Colônia de Pescadores de Cajapió (Z-45), no Centro Comunitário de Cajapió, no dia 4 de setembro, onde o assunto a ser discutido seria temas relacionados aos interesses dos pescadores, mas acabou se transformando em ato de campanha dos dois candidatos.
Por último, a Superintendência do Trabalho e Emprego do Maranhão enviou ofício mostrando um aumento significativo do número de requerentes ao seguro-desemprego do pescador artesanal em nosso estado. Passou de 20.926 no seguro defeso no período de 2006 a 2007 para 76.524, um aumento médio correspondente a 265%. E mais: havia uma previsão para o próximo defeso de mais de 100.000 pescadores credenciados, sendo constatado que em alguns municípios o número de pecadores ultrapassa a população economicamente ativa.
No caso específico do seguro defeso, o Ministério de Pesca e Aqüicultura, do qual o irmão de Cleber Verde é o representante no Maranhão, tem competência para inscrever os pescadores que poderão obter o benefício custeado pelo poder público.
Em razão do exposto, o MPE concluiu que houve uso promocional do serviço de caráter social, consistente na concessão do seguro defeso em favor dos dois candidatos.
O pedido de cassação dos diplomas de Cleber Verde e Edson Araújo foi encaminhado ao corregedor Regional Eleitoral do TRE, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
14/05/2012 às 20:05
A GOVERNADORA DEVE CRIAR A SECRETARIA DA PESCA, O SECRETÁRIO SUGIRO QUE SEJA UMA ESCOLHA TÉCNICA E NÃO POLÍTICA. QUE SEJA UM PROFISSIONAL DE COMPETÊNCIA TOTALMENTE COMPROVADA E QUE NÃO TENHA QUALQUER LIGAÇÃO COM POLÍTICA. EU APOSTARIA EM UM DESSES PESQUISADORES COM DOUTORADO DE UMA DE NOSSAS FACULDADES BRASILEIRAS, COMPROMETIDOS COM O BEM ESTAR DOS CIDADÃOS, DO MEIO AMBIENTE E CONHECEDOR DE UM MÉTODO PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DO NOSSO PESCADO ATRAVÉS DAS COLÔNIAS PESQUEIRAS.