A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu denúncia contra o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, o “Boca Quente”, por desobediência a ordem judicial.

Numa ação de reintegração de posse em que é acusado de invadir um terreno, “Boca Quente” recebeu, em novembro de 2009, notificação do juiz da 1ª Vara da comarca de Porto Franco, Antonio Donizete Aranha, mas não compareceu para prestar informações nos autos do processo.

Nova ordem judicial para prestação das informações já solicitadas anteriormente foi expedida em novembro de 2011. Novamente, o denunciado manteve-se inerte e não atendeu ao pedido do juiz competente, mesmo notificado pela Justiça.

Diante dos fatos, a 1ª Promotoria da Comarca de Porto Franco encaminhou cópia do processo à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), apontando uma possível ocorrência de crime de desobediência. Consta nos autos que a PGE oportunizou manifestação por parte de Galdino Leite, mas, no entanto, ele não se pronunciou.

Coma clara resistência do prefeito em cumprir a ordem judicial, não apresentando nenhuma justificativa para tal ato, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o gestor municipal.

Voto

Ao recebera denúncia, o relator do processo, desembargador Bayma Araújo, observou que ela serve para analisar os fatos, lembrando que o gestor municipal deixou de prestar informações judiciais sobre assuntos relevantes.

Operação Usura

Só para relembrar, “Boca Quente” foi preso ano passado pela Polícia Federal na Operação Usura. O prefeito e mais três pessoas foram acusados de integrar uma “organização criminosa”, que desviou mais de R$ 5,5 milhões dos cofres da Prefeitura de São João do Paraíso (reveja).

Na época, o braço direito de “Boca Quente” no esquema era o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, que também foi preso pela PF na mesma operação.