No dia 4 de outubro deste ano foi realizado a sessão de licitação para recebimento dos envelopes do pregão 122/2012 processo administrativo n° 092/2012, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a finalidade de selecionar a melhor proposta para contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, com fornecimento de software e equipamentos, em ferramenta de Gerenciamento de Processos, para dotar a PGE com uma solução de BPM (Business Process Management) de interesse do Órgão.

No pregão o valor total máximo estimado para a licitação foi de 1.420.973,80. As empresas que participaram foram a VTI, INTECHINE e M.I MONTREAL, no qual a primeira empresa apresentou a proposta de menor preço.

Em seguida, foi aberto o envelope de Habilitação da VTI, em que, por solicitação dos servidores da documentação apresentada pela empresa, ficando para dar continuidade à licitação no dia 9 do mês passado, na qual, um dia anterior (dia 8), a CCL encaminhou uma notificação informando um adiamento da licitação até a deliberação, em razão de diligência solicitada pela PGE/MA.

No dia 9 de outubro, foi expedida notificação à VTI na qual foi questionado se a empresa estaria habilitada a participar da licitação.

Após o prazo de 48 horas, a VTI protocolou o ofício à CPL com as respostas e esclarecimento acerca da notificação. No entanto, até a presente data, nem a Procuradoria Geral do Estado e nem Comissão Parlamentar de Licitação se posicionaram para dar continuidade ao processo.

O Blog do Luís Pablo apurou que há rumores nos corredores da PGE de uma suposta proteção a uma das empresas que participaram do pregão.

A empresa seria a INTECHINE que, embora tenha apresentado o preço maior que a vencedora, esteja recebendo a proteção de gente “grande” da Procuradoria Geral do Estado.

É bom que a procuradora geral, Helena Haickel, tome as devidas providências. Do contrário, o suposto esquema de favorecimento de empresas em pregões continuará na PGE.