Juiz Carlos Madeira suspende concurso direcionado exclusivamente a artistas negros

Por Luís Pablo 23-05-2013 às 07:36 Judiciário / Política

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Juiz Carlos Madeira

O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, suspendeu a realização de qualquer concurso do Ministério da Cultura direcionado exclusivamente a artistas negros.

Carlos Madeira justificou que os editais dos concursos violam princípios básicos da Constituição Federal como, por exemplo, a isonomia, a moralidade administrativa e a razoabilidade.

“O concurso que institui a cota – isso ocorrem em concursos públicos e em vestibulares, eles estabelecem fundamentalmente aquilo que se denomina de ação afirmativa, ou seja, se busca resgatar a sociedade que foi drasticamente fulminada por medidas preconceituosas para incorporar essas pessoas ao cenário da sociedade brasileira”., disse o juiz.

Ministra Marta Suplicy

De acordo com o magistrado, “os concursos instituídos pelo Ministério da Cultura se destinam exclusivamente a etnia negra, não se tratam de concurso voltado para a heterogeneidade das etnias brasileiras”. Por essa perspectiva, o juiz federal entendeu que o concurso era “discriminatório”.

Outro lado

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, classificou a decisão da Justiça Federal do Maranhão como racista. Já a ministra da Igualdade Racial, Luíza Bairros, disse que fará um esforço juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura para que a decisão da Justiça Federal do Maranhão seja revertida.

5 comentários em “Juiz Carlos Madeira suspende concurso direcionado exclusivamente a artistas negros”

1. Pedro
   23/05/2013 às 10:41

   Concordo com o sr juiz, afinal, uma coisa eh fazer um concurso cm metade das vagas para negros e outra e fazer um concurso só pra negros..

2. Robson
   23/05/2013 às 10:45

   Art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”… parabéns, Dr. Madeira, pela lucidez.

3. Joãozinho
   24/05/2013 às 22:01

   parabéns, Dr. madeira, alguém tem que freiar essa onda de discriminação.

4. Quando a Justiça se torna racista | vinteculturaesociedade
   06/06/2013 às 22:38

   […] Fonte: http://www.luispablo.blog.br/politica/2013/05/juiz-carlos-madeira-suspende-concurso-direcionado-exclu… […]

5. angela
   30/07/2013 às 11:30

   O negro sempre foi discriminado nesse país, todos são iguais perante a lei, mas a lei não é igual para todos. Decisão que vai contra as correntes atuais de igualdade. Os desiguais devem ser tratados desigualmente a medida de sua desigualdade

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