A Secretaria de Estado de Comunicação Social do Governo do Maranhão (SECOM) respondeu ao Blog do Luis Pablo sobre a postagem “As relações da Secom de Sérgio Macedo e as empresas de publicidade”. Abaixo o direito de resposta da SECOM na íntegra:

Em respeito à opinião pública, a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), esclarece:

Estão incorretos os valores publicados por este blog sobre os contratos da Secom no exercício 2012. Conforme o Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA 2012 do Governo do Maranhão, aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado, o teto orçamentário da Secom naquele ano foi de R$ 65.126.461,53 (sessenta e cinco milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e hum reais e cinquenta e três centavos) para todas as atividades e contratos do órgão. Estes valores estão disponíveis à consulta pública no Portal da Transparência.

Também está incorreto o valor dos contratos referentes a agências de publicidade institucional, criminalmente triplicado pelo autor do texto. A verdade é que o processo de licitação, realizado conforme a Lei Federal de nº 12.232/2010, foi para o investimento no total de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), a serem divididos entre 04 (quatro) agências de publicidade. Tais informações também podem ser consultadas no Portal da Transparência.

A Secom informa, ainda, que o filho do Secretário de Comunicação, o advogado Daniel Macedo, não tem e nunca teve sociedade com a empresa Canal Comunicação LTDA, conforme registro de contrato social da empresa na Junta Comercial do Estado do Maranhão.

Com base nesses esclarecimentos, a Secom lamenta pela evidência de uso de má fé e desinformação na publicação do blog, pela conduta inadequada e irresponsável, deixando notória a falta de apuração, decência e ética no exercício da comunicação, pelo que o autor do factoide deve responder civil e criminalmente na Justiça.

Por todo o exposto, a Secom exige uma retratação para que seja restabelecida a verdade dos fatos.