Escândalo: PF investiga mais de 90% das cidades do MA por desvios de verbas
Delegado Luís André Almeida
“Fazendo uma projeção bastante ‘otimista’, algo em torno de 90% do Estado do Maranhão tem uma investigação em curso, o que revela um quadro muito triste em nosso estado e que justifica o baixo IDH do Estado. Em números absolutos, é o Estado com o maior número de crimes dessa monta. Conseguimos superar São Paulo”, afirmou o delegado Luís André Almeida, que coordena a Operação Cheque em Branco.
A Operação realizou nesta sexta-feira (27) 10 conduções coercitivas, entre ex-prefeitos, ex-secretários e empresários. Foram apresentadas provas dos desvios de dinheiro de sete municípios: Arari, Serrano do Maranhão, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Cajapió, Vitória do Mearim e Turilândia. Os sete ex-prefeitos foram ouvidos.
“Esses gestores contraíam dívidas durante as eleições para ascender ao cargo púbico, com quadrilha de agiotas. O pagamento era feito com fraudes licitatórias, por meio de repasses federais, municipais e outros constitucionais. O que era mais estarrecedor é exatamente o modo de pagamento, que era muito peculiar. Muitos repassavam cheques em brancos, assinados, ou guias de saques em brancos, o que possibilitava à quadrilha uma verdadeira gestão dos recursos do município pela quadrilha. Era uma verdadeira transferência de responsabilidades”, disse o delegado.
A Polícia Federal confirmou, nesta sexta-feira (27) que 32 prefeituras do Maranhão estão sendo investigadas por desvio de recursos federais comandados por quadrilhas de agiotas.
“Sete ex-prefeitos foram intimados. As outras 25 investigações prosseguem, a um ritmo que é muito peculiar a essas investigações, pois envolve análise de contas, sigilos fiscais, movimentações bancárias. É preciso que se aprimorem para que no momento certo possamos intimar todos os envolvidos”.
Os ex-gestores vão responder pelo crime previsto no decreto lei nº 201, que é um crime de responsabilidade de prefeitos, que trata de desvio de recursos públicos.
“A devolução espontânea dos recursos desviados me parece que não é clara, mas a polícia e os órgãos de controle vão fazer seu trabalho para que seja feita a recuperação desse montante”, concluiu.
(Com informações do G1MA)
27/09/2013 às 20:41
BOMBA EM PAÇO DO LUMIAR
A seção da câmara de vereadores de Paço do Lumiar na próxima terça-feira 01.10.2013 promete abalar as estruturas dos poderes judiciário, legislativo e o atual executivo luminense. Acontece que um ex-prefeito e um vereador tem sido alvo de uma campanha sistemática de extorsão, por empresário dono de uma famosa casa de eventos e do ramo gráfico e um Blogueiro.
27/09/2013 às 22:09
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28/09/2013 às 14:30
não é só o maranhão que estar com esta situação, no brasil nada funciona por causa da corrupção
30/09/2013 às 11:24
Será que a PF não pode dar uma passadinha aqui na cidade de Matinha, tem um cara aqui que adora ganhar presentes de agiotas, ganhou até jetsky, e agora andam falando pela cidade que ele já ta andando de camaro pela capital São Luis, o bicho é play boy, informa A PF Luis Pablo das peripécias desse garoto, talvez ele possa explicar como ganhou esses presentes, e tem um delegado aposentado que tem uma empresa prestando serviço p a prefeitura de matinha que o nome dele surgiu em gravações com um irmão que agente da polícia civil sobre a morte de Décio Sá. Isso é bomba, em matinha o povo tá comendo ovo porque o prefeito nã paga os funcionários e dinheiro é só p pagar empréstimo de agiidiotas.
02/10/2013 às 22:29
Prefeito de Nova Colinas contrata empresa de aliada por R$ 1,2 milhão
Parece que o prefeito da cidade de Nova Colinas do Sul do Maranhão (a 700 Km da capital) quer comprar uma frota de carros. O Dr. e prefeito Elano Martins Coelho (PRB), irá torrar um valor de R$ 1.272.750,00 (hum milhão duzentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais) contratando a empresa DE F Ribeiro Dantas & Cia Ltda para locação de veículos automotorese e máquinas pesadas.
Até aí tudo bem, tudo bacana. Ocorre, porém, Maria de Fátima Ribeiro Dantas que é responsável pela empresa contratada, é irmã de um advogado sócio do prefeito em um escritório de advocacia em Balsas, que também é filha do ex prefeito mais sujo e enrolado com a justiça, João Dantas.
Pelo visto a maioria dos prefeitos do interior do Maranhão descobriu uma maneira fácil de gastar e tentar desviar os olhos dos órgãos de controle. O foco da farra de muitos gestores agora é com aluguel de carros, envolvendo recursos federais. Na sua maioria, a gastança ultrapassa R$ 1 milhão, mesmo em cidades pequenas como o caso da cidade de Nova Colinas com quase 5 mil habitantes.
Uma cidade pequena e pobre, onde muitos ainda vivem da roça, é esquecida pelo poder público da cidade, onde o gasto exorbitante é comparado a um golpe dado aos cidadãos sem defesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS – MA
1 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores para o Gabinete do Prefeito. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 04.122.0052.2-002 – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M DE F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.
2 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículo Automotor para Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VA LOR ESTIMADO GLOBAL: R$24.00,00 (vinte e quatro mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 04.122.0052.2-003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.
3 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de 01 (um) Trator de Pneus com Carroça e Grade, destinado a prestar serviços para Secretaria Municipal de Agricultura. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VA LOR ESTIMADO GLOBAL: R$30.000,00 (trinta mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 04.122.0052.2-010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de
2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.
4 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores para a Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 -VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 12.361.1005.2-025 -Manutenção das Atividades Administrativas da Educação. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.
5 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores para o Transporte Escolar. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 12.361.0403.2-047 – Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica – FUNDEB 40%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Santas & Cia Ltda.
6 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores para Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$32.000,00 (Trinta e dois mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 10.301.0203.2-030 – Manutenção do Programa Saúde da Família -PSF. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.
7 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículo Automotor para Secretaria de Assistência Social – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 08.243.0122.2-039 – Manutenção do Programa PETI. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Santas & Cia Ltda.
8 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículo Automotor para Secretaria de Assistência Social – Programa Bolsa Família. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/ 12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 08.243.0122.2-038 – Manutenção do Programa Bolsa Família. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.
9 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores e Máquinas Pesadas para Secretaria Municipal de Infra -Estrutura – Departamento de Transportes. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 782.250,00 (setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinqüenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 26.782.1202.2-017 – Manutenção do Departamento de Transportes e Máquinas. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 20 de fevereiro de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.