Prefeitura de Matinha responde ao blog…
Recebi um e-mail da procuradora Geral do Município de Matinha, Cleiane Serra, esclarecendo sobre a postagem “Prefeitura de Matinha recebe R$ 300 mil em convênio e não executa obra” e publicarei na íntegra:
Caro Luís Pablo,
Em relação ao post intitulado “Prefeitura de Matinha recebe R$ 300.000,00 em convênio e não executa obra”, publicado em seu Blog, no dia 20.09.2013, o Município de Matinha (MA) vem, por meio da presente nota, esclarecer o que se segue:
O Município de Matinha (MA) celebrou com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID/MA o convênio n.º 044/2013/ASSEJUR/SECID que tem como objeto pavimentação asfáltica com meio fio, sarjeta e sinalização de ruas da sede do município, no valor total de R$ 1.051.946,69 (um milhão, cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), sendo que deste total, competirá ao município, como contrapartida, o valor total de R$ 51.946,69 (cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Relativamente ao cronograma de desembolso, seriam liberados 30% (trinta por cento) no ato da assinatura após a publicação do extrato do convênio, mais 40% (quarenta por cento) após a conclusão da primeira fase da obra – condicionada à prestação de contas parcial da parcela anterior – e os 30% (trinta por cento) restantes, após a execução total da obra.
A liberação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ocorrida no dia 13.09.2013, corresponde, justamente, à primeira parcela de 30% (trinta por cento) do valor total do convênio.
De outro modo, no intuito de dar cumprimento ao objeto do convênio aqui tratado, o Município realizou a Tomada de Preços n.º 19/2013, cujo aviso da licitação foi devidamente publicado no diário oficial do estado do dia 22.08.2013, bem como no diário oficial da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, no dia 21.08.2013.
Atualmente, o procedimento encontra-se na fase de emissão da respectiva ordem de serviço à empresa vencedora para o início das obras.
Diante dessas razões, é que ainda não há qualquer maquinário e/ou operários realizando o início da obra no município de Matinha (MA), haja vista que se mostrava necessário e indispensável para a execução do objeto do convênio a realização do respectivo e prévio procedimento licitatório com o cumprimento de todos os prazos e exigências legais.
Por fim, cumpre esclarecer, que o ato de improbidade administrativa seria caracterizado acaso tivessem sido iniciadas as obras antes da conclusão do processo licitatório, não havendo, portanto, em se falar em qualquer irregularidade.
Atenciosamente,
Marcos Robert Silva Costa – Prefeito Municipal
24/09/2013 às 10:47
Cleiane Serra
Belo discurso voçê fez neste esclarecimento utilizando um vocábulo com ortografias jamais vistas em um município como este,pena que não foi o Sr. Prefeito que redigiu (por que o mesmo não tem capacidade para isso) este texto dissertativo narrando uma situação altamente delicada.Pelo meu conhecimento de obras publica,deveria ser esclarecido qual empresa venceu esta licitação, será que essa mesma não tem ligação com o Sr. prefeito? (isso a população não questiona por que só querem ver o serviço feito) pois bem,se forem esperar ordem de serviço ser assinada por este secretario HILDO ROCHA (o mesmo será candidato a deputado nas eleições 2014) esperem sentados , o mesmo não tem vontade alguma de executar serviço algum até as eleições ocorrerem, será que o prefeito e o secretario não tem algo em comum?
24/09/2013 às 15:08
Senhor prefeito, avise a procuradora do município, que licitações na modalidade Tomada de Preços, devem ser publicadas em jornal de grande circulação, conforme preceitua o artigo 21 da Lei nº 8.666/93 (lei de licitações). O Jornal Oficial da FAMEM foi criado como um meio de imprensa oficial para os município que não possuam Diário Oficial do Município, logo sua administração não cumpriu com todos os requisitos de publicidade. Sua licitação possui ilegalidade por não ter sido publicada em Jornal. ABRA O OLHO TCE/MA (Isso se você realmente funcionar)… Alguém pode responder o nome do contador e advogado de Matinha???
25/09/2013 às 08:22
EITA QUE NESSA CIDADE AS COISAS SÓ FUNCIONAM DE MANEIRA ERRADA, SERÁ QUE TODOS OS ASSESSORES DESSE PREFEITO SÃO TODOS INCOMPETENTES, CRUS CREDO, Ó COISA RUIM SOBRE CARA. EITA POVINHO NA PRÓXIMA V SE VOCÊS PROCUREM ABRI O OLHO PORQUE AQUI EM MARAJÁ AS COISAS MELHORARAM.
25/09/2013 às 09:47
Eu queria saber qual foi essa empresa que ganhou essa licitação, cujo nome ainda não foi divulgado será que ainda estão em processo de abertura dessa na junta comercial ? ou devem ter colocado um testa de ferro na jogada pra abrir uma empresa, povo de Matinha analisem bem a qualidade desse asfalto,eu não duvido que seja aquele asfalto Sonrisal,aquele que se dissolve em água,só que na medição deles eles medem asfalto CBUQ (asfalto usinado com brita zero) e a brita zero passou foi longe.
povo de Matinha fiquem atentos.
26/09/2013 às 09:06
Eita play Beto teus dias no mandato estão contados a Governadora já começou a demitir a família cultrim,quando chegar a vez do teu padrinho não adianta chorar a cassação é certa…
02/10/2013 às 19:13
eita matinha de irregularidades vocês não ver que esse dinheiro beto já torrou
02/10/2013 às 19:16
ele tá terminando de afundar a cidade que eu amo os comércios estão falidos o povo sem dinheiro e outra ele colocou todos os contratados para rua sabe oque é o povo nunca aprendeu largou o certo pelo duvidoso
02/10/2013 às 19:18
você vai no mercado esta falido coitado os peixeiros verdureiros e açougueiros todos reclamando eles pediram beto pixuta voltou kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
02/10/2013 às 19:22
o hospital de matinha kkkkkkkkkkkk Roseana inaugurou mas nunca foi para frente e´ a só pura mentira vem aqui ver se você quiser te mando fotos e vídeos
23/10/2013 às 14:15
Acho que vocês estão enganados Beto faz muito por Matinha , toda semana eu encontro ele nos shoppings da cidade de São Luis acompanhado de uns rapazes fortes estilo “gogoboys´´(deve ser seus amiguinhos) estourando o dinheiro da prefeitura de matinha kkkkkkkkkk,enquanto isso na feira de Matinha os TAMBAQUÍS estão apodrecendo pq ninguém tem dinheiro pra fazer feira, E o que eu acho engraçado é que a prefeitura comprou umas ambulâncias (mas do que obrigação) e todo mundo do hospital fez festa tiraram foto e tudo pra postar no face,parecendo a idade da pedra lascada que faziam festa quando tinham algum avanço em beneficio do povo… estão reclamando por que povo de matinha ? votam pq quiseram.
06/06/2014 às 09:07
Vocês estão reclamando do que mesmo? Será que vcs não estão vendo o quanto Beto já fez e está fazendo por Matinha, se não conseguem enxergar basta irem no HOSPITAL! Kkkkkk quanta incompetência para uma pessoa só!!!!