Deputado Alberto Filho ajuda a implantar o PAA em Bacabal‏

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Alberto Filho

Deputado Alberto Filho

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

Criado em 2003 por meio da Lei Federal 10.696 e reformulado em 2012, o programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial.

O governo federal paga para os agricultores e todo o alimento e adquirido pela prefeitura através da Secretaria e Assistência Social que repassa para as instituições credenciadas.

Mesmo completando uma década de existência, Bacabal nunca havia sido contemplada com o PAA. Após interferência do deputado Alberto Filho junto ao Governo Federal, o Programa de Aquisição de Alimentos finalmente foi implantado no município. De inicio 50 produtores que trabalham na lavoura com o plantio de frutas, legumes, verduras e piscicultura, já estão fornecendo para a prefeitura de Bacabal que repassa os produtos às 12 entidades beneficiadas com o programa.

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