Outdoors e empresários do ramo publicitário irregulares em São Luís estão na mira da fiscalização da Blitz Urbana. Este é um dos objetivos principais da operação “Paisagem Urbana” que vai se estender até o final do ano.

Somente, ontem, 15, a equipe de vistoria da Prefeitura confirmou que cerca de 15% dos 150 “engenhos publicitários” espalhados ao longo da Avenida dos Holandeses, no Calhau, apresentam irregularidades e ainda esta semana serão recolhidos para o pátio do depósito da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), na Ilhinha.

Um dos primeiros pontos onde a equipe vistoriou foi na Praia da Ponta d’Areia. Logo em seguida, seguiram para o Calhau até o retorno do Caolho. No decorrer do trabalho, foram encontradas várias propagandas sem identificação da empresa; ausência de manutenção; tamanhos inadequados, ou seja, descumprindo o padrão de 27 metros quadrados; sem proteção; invadindo o espaço público e, o principal, sem autorização da Semurh.

Segundo o coordenador de Engenho Publicitário da Blitz Urbana, Arllen Luís Bógea, todos os engenhos publicitários que foram constados irregularidades, os donos serão notificados e terão o prazo de 48 h para retirarem caso contrário, a própria Prefeitura vai realizar esse tipo de trabalho.

Ainda esse semestre, a direção da Semurh notificou todas as empresas publicitárias que estavam em débito com a Prefeitura para fazer a regularização, inclusive, no tocante ao pagamento da taxa que está orçada no valor de R$ 14,51 por metro quadrado. “Na gestão municipal anterior, as nove empresas cadastras não realizaram o pagamento na Sefaz. Estamos parcelando em 48 vezes esse débito e deste ano, os empresários podem pagar em até cinco parcelas”, declarou Arllen Luís Bógea.

No último dia 1, ocorreu uma reunião que contou com a presença do secretário da Semurh, Antônio Araújo; e representantes de empresas de outdoors sendo que ficou firmado que a instalação de novos engenhos publicitários poderá ser realizada depois da autorização da Prefeitura e mediante a apresentação dos documentos necessários para as licenças.

Como ainda ficou decidido que seria realizada uma série de vistorias com o propósito de verificar o cumprimento do pagamento de tributos referentes à atividade e até o mês de dezembro, as avenidas da capital serão alvo de fiscalização da Blitz Urbana.

A Blitz Urbana é um órgão vinculado à Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) que tem a competência de fiscalizar e aplicar as legislações urbanísticas na cidade de São Luís. Portanto, é função do órgão devolver o espaço público para o uso comum do povo, evitando a particularização/privatização de tais espaços. Qualquer denúncia poder ligar para o número 3214-5106

Cronograma de fiscalização
08/10 – Av. Jerônimo de Albuquerque
10/10 – Av. dos Holandeses e Litorânea
15/10 – Av. São Luís Rei de França
17/10 – Av. Mario Andreazza, Daniel de La Touche e Via Expressa
22/10 – Av. Guajajaras, Santos Dumont e Lourenço Vieira da Silva
24/10 – Av. dos Franceses e Getúlio Vargas
29/10 – Av. Ana Jansen (e região da Lagoa), Colares Moreira, Castelo Branco
31/10 – Av. dos Africanos, Vitorino Freire, Portugueses
05/11 – Av. Edson Brandão, Casemiro Júnior e Nossa Senhora da Conceição
07/11 – Av. Luís Eduardo Magalhães e Carlos Cunha
12/11 – Centro Histórico
14/11 – BR-135
19/11 – Estrada de Ribamar