A eleição para acesso a dois cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será na sessão plenária administrativa de 16 de outubro.

As vagas a serem preenchidas são pelos critérios de merecimento e antiguidade. Em relação a esta última, o edital assinado pelo presidente Guerreiro Júnior para inscrição de magistrados foi publicado nesta segunda-feira (7) no Diário da Justiça Eletrônico.

O período de inscrição, de cinco dias, começa nesta terça-feira (8) e vai até a segunda-feira (14), em razão de a última data coincidir com um sábado. Podem se inscrever juízes com mais de dois anos na entrância final (São Luís), por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” – assunto: acesso ao cargo de desembargador – até as 18h do último dia do prazo.

Se o magistrado mais antigo fizer sua inscrição, o prazo é automaticamente suspenso, como determina norma do Regimento Interno do TJMA. O primeiro nome a compor a relação é do juiz Marcelino Chaves Ewerton, atualmente na 2ª Vara da Família da comarca de São Luís.

O magistrado mais antigo, que tenha requerido a inscrição no tempo oportuno, será submetido à apreciação do Pleno e só terá seu nome considerado recusado se obtiver dois terços de votos negativos. A recusa deverá ser fundamentada e precedida de ampla defesa e do contraditório, não podendo ser declarada sem a presença de, ao menos, dois terços dos desembargadores, incluindo o presidente.

MERECIMENTO – O prazo para inscrição pelo critério de merecimento já se esgotou. Segundo a Diretoria Geral do TJMA, 13 juízes concorrem à vaga: José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho e Oriana Gomes.

A sessão para acesso aos cargos de desembargador, por merecimento e antiguidade, será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJMA.

TRE – No mesmo dia da eleição para as vagas de desembargador, serão escolhidos dois novos membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), ambos na categoria de jurista.