No decorrer deste mês, uma operação formada pelos representantes do Corpo de Bombeiros, Ministério Publico, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea/Ma), Blitz Urbana e Procon fiscalizará os shoppings e as casas noturnas da capital para evitar acidentes durante as compras e as festas de final do ano.

O trabalho de fiscalização, inclusive, vai atender as exigências do novo código de segurança, a Lei 9.880, que dita o controle da quantidade de pessoas que entram nos estabelecimentos comerciais e de eventos, principalmente, em locais fechados.

O comandante do Grupamento de Atividades Técnicas do Bombeiro (GAT), o tenente-coronel Júlio César, falou que um dos primeiros pontos a ser fiscalizado são os shoppings e está previsto para começar a partir da próxima quarta-feira, 11. Nestes estabelecimentos será vistoriada a decoração natalina para verificar se está de acordo com os padrões estabelecidos pelo código de segurança e não proporciona nenhum risco a população.

O comandante também afirmou que esse trabalho será feito de forma bem cautelosa e durante toda a próxima semana. Ponto a ponto será vistoriado e caso seja encontrado algum tipo de irregularidade, o estabelecimento comercial receberá notificação ou multa. Em se tratando de uma grande irregularidade, principalmente, estrutural que pode ocasionar acidente gravíssimo, a aplicação da pena é a interdição seja parcial ou total do prédio. “No mês de dezembro, há uma grande concentração de pessoas nos shoppings, então, é salutar verificar as condições físicas e estruturais desses locais para que seja evitado um provável acidente”, destacou.

Audiência – O comandante do Gate informou que ainda nesta primeira quinzena de dezembro está prevista uma audiência com a presença dos proprietários das casas noturnas, os promotores de evento das festas de final do ano e os representantes do Ministério Publico, Blitz Urbana e Procon.

Neste encontro vai ser discutido sobre as mudanças que ocorreram após ser vigorada a Lei 9.880/13, pois, no momento, é obrigação do proprietário de bar ou boates controlar e saber a quantidade de pessoas que estão dentro dos seus estabelecimentos, sob sanção de penalidade.

Após essa discussão, que o Corpo de Bombeiro vai traçar o seu plano de trabalho de fiscalização para a festividade da virada do ano, mas, em relação aos eventos festivos diários da cidade, principalmente, de final de semana, a vistoria é feita normalmente. Para este próximo sábado, 7, as boates serão fiscalizadas para verificar as condições físicas e estruturais. (Com informações do Imparcial)