Caso Décio: mais um pedido de habeas corpus negado a Glaucio e Miranda
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (12) pedido de habeas corpus em favor de Gláucio Alencar Pontes de Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda de Carvalho, envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012.
Gláucio Alencar e José Miranda
O habeas corpus foi impetrado sob a alegação de que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia cautelar, inexistindo motivação a justificar a sua manutenção.
A defesa afirma que a prisão foi determinada em desacordo com o Código de Processo Penal (CPP). Sustenta que, em sede de decisão de embargos de declaração, não faz sentido a sua manutenção por conta da existência de outros inquéritos com o fim de apurar crimes de corrupção, fraudes em licitação e agiotagem.
Argumenta ainda que a Justiça do Piauí concedeu Alvará de Soltura a Gláucio Alencar e José de Miranda porque a prisão, por garantia da ordem pública, não mais existe, porquanto haviam sido realizados seus interrogatórios, mesmo que tivesse findada instrução criminal.
A desembargadora Ângela Salazar (relatora) não acolheu os argumentos da defesa e afirmou que a prisão dos dois envolvidos na morte do jornalista Décio Sá está devidamente aplicada.
A magistrada atentou para a situação de perigo ao normal desenvolvimento do processo com o risco de alteração das provas ou de fuga dos acusados, caso seja revogada a prisão.
Em relação à possibilidade de liberdade dos acusados, já que estes foram beneficiados com tal medida no vizinho Estado do Piauí, Ângela Salazar afirmou que a iniciativa não merece prosperar, uma vez que são situações totalmente diferentes, onde, em regra, não pode a decisão de um Tribunal com mesma jurisdição (no caso horizontal) interferir na de outra Corte de Justiça.
12/12/2013 às 23:06
Meu grande blogueiro LUIS PABLO, para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). TIRO O MEU CHAPÉU.
Edmilson Moura
Blog Rebelde Solitario
13/12/2013 às 06:21
Caro blogueiro é muita injustica a juiza nao tem mais nem fundamentacao para manter preso e outra o verdadeiro mandante estar brincando de helicopitero e tomando vinho e o agenciador seguranca nenem do lado é brincadeira so no maranhão mais a justica divina nao falha tudo armacao do secretario de inseguranca acerto feito para ser patrocinado na campanha para deputado aqui ponto chegou mais o deputado cutrim sabe da verdade e vai desmascarar todo mundo tomara que seja bem perto da eleicao que vai ficar mais bonito ainda para o governo kkkkkkk
13/12/2013 às 08:01
Acho isso um absurdo esse povo preso a mais de ano sem provas isso é politicagem todo mundo ja sabe … quem está segurando esse povo todo ai é elaaaa mal exemplo para o Maranhão enquanto a policia prende bandido todo dia e a justiça solta. Fica segurando esses pais de família por puro capricho a mando dos figurões oh Maranhão…
13/12/2013 às 12:42
Caro blogueiro esse pessoal preso são laranjas tudo armado pelo aluizio toda a sociedade maranhense sabe, agora realmente o Cutrim e o Flávio Dino vão usar para campanha e vai ser a hora certa de desmascarar o governo, que tudo partiu da cozinha da governadora todo o processo manipulado a mando do aluizio para prejudicar o Cutrim a mando do Ricardo Murad e o pau mandado vai ter que responder porque manipular inquerito é crime.
13/12/2013 às 13:18
O junior bolinha merece e Um presidio federal
13/12/2013 às 16:49
CARO LUIS PABLO O DEP CUTRIM É INTELIGENTE ELE SABE DA VERDADE ESTA ESPERANDO A HORA CERTA PARA BOTAR PARA FORA OS DETALHES E VAI SER USADO NA ELEIÇAO ESPERE QUE QUANDO ESTIVER PERTO VEM BOMBAAAA E ELE TEM AS INVESTIGAÇOES DELE NAO É BOBO, DELEGADO FEDERAL SECRETARIO NAO VAI GOSTAR E AINDA VAI BOTAR O GOVERNO NO MEIO FALTA POUCO ABS
13/12/2013 às 23:16
Acho que vc merece muito mais do que um presídio federal Luis Eduardo. Vc sempre teve inveja do jr bolinha otario
14/12/2013 às 16:29
Ai rolou muita coi$a
Toda a ilha $abe do real mandante.
E que tem muita gente corrompida para que tudo fique como esta
14/12/2013 às 21:50
Inveja do Júnior bolinha,Carlos ta louco nunca fui preso e nem so contratante de pistoleiro barato e muito menos ficando devendo ……