Pedrinhas: esposas e irmãs de presos são estupradas por líderes de facções
Após visitar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís/MA, na última sexta-feira (20/12), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida a familiares de presos durante as visitas íntimas realizadas nos presídios do complexo. Esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres.
“As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos”, afirmou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. Ele vai incluir a informação no relatório sobre a situação de Pedrinhas que vai entregar ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa esta semana. A visita ocorreu após a morte de um detento quinta-feira (19/12). Seria o 58º preso morto este ano no Complexo de Pedrinhas, segundo a imprensa maranhense.
A violência sexual seria facilitada pela falta de espaço adequado para as visitas íntimas, que acontecem em meio aos pavilhões, uma vez que as grades das celas foram depredadas. A lei determina que haja espaço adequado para esse tipo de visita. Sem espaços separados, as galerias abrigam cerca de 250 a 300 detentos que passam dia e noite juntos, o que estimularia brigas e uma rotina de agressões e mortes, segundo o juiz-auxiliar da presidência do CNJ.
“Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas”, disse Douglas Martins.
Rotina – Desde 2011, quando houve o Mutirão Carcerário do CNJ no Maranhão, o Conselho recomenda ao Poder Executivo maranhense a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o único do estado.
Em outubro, após uma rebelião matar 9 detentos em Pedrinhas, o CNJ voltou ao estado para reiterar a necessidade de mudanças urgentes no sistema prisional local. Na ocasião, a governadora Roseana Sarney prometeu construir 11 unidades prisionais, das quais 10 no interior.
A situação, no entanto, segue precária. Segundo o magistrado do CNJ, foi possível visitar todas as unidades do complexo, mas não entrar em todas as áreas dos presídios por falta de segurança.
“Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar porque os líderes das facções não teriam permitido e o acesso às dependências seria muito arriscado”, disse.
A governadora do estado, Roseana Sarney, prometeu prestar informações sobre a crise no sistema prisional até terça-feira (24/12) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
24/12/2013 às 11:18
SÓ TEM UMA CURA PARA ESSES PRESIDIO EM SÃO LUIS .
” LIBERA A TROPA DE CHOQUE DA PM MA”
DEIXA OS HOMEM DA TROPA DE CHOQUE SÓ UM MÊS DENTRO DESSE PRESIDIO AI VOCÊS VÃO VER O BICHO PEGA PARA ESSES SEM CURA!
( LIBERA LOGO GOVERNADORA )
OBS:
E TIRA LOGO ESSE CARA PALIDA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E COLOCA CABRA MACHO NELA
24/12/2013 às 19:11
Sempre fui contra esse negócio de visita íntima, bandido preso fica sem mulher, veja se essas sacanagens acontecem nos Estados Unidos, país sério, esse nosso país só nos dá vergonha. Aqui deveria era ter pena de morte e prisão perpétua para esses vagabundos. Deus nos dê a volta do regime militar já pois essas putarias não aconteciam nos governos Médice ou Geisel, cabras machos que não admitiriam isso de jeito nenhum.
26/12/2013 às 08:56
A Roseana tem que prestar esclarecimentos e da satisfação em primeiro lugar a nós maranhenses. Eu quero saber duas coisas: primeiro até qdo essa governadora vai ficar achando que nós maranhenses somos troxas e que na cabeça dela (e só na cabeça dela) nós não estamos percebendo o papel ridículo q ela tá fazendo de se esconder de convocar uma entrevista coletiva dando satisfação sobre a real situação de pedrinhas e falar o q ela vai fazer para acabar com essa situação de calamidade q se instalou na penitenciária. Segundo até qdo a imprensa escrita, falada e televisionada vai achar que nós maranhenses somos troxas d “comprar” a idéia que o culpado é o secretário de segurança???? Em qualquer estado que se preze o mínimo de responsabilidade por parte de um chefe do poder executivo qdo ocorre uma rebelião o governador é o primeiro a da a cara a tapa, convocar uma coletiva, chamar a responsabilidade pra si e dizer olha isso ta acontecendo mais iremos fazer isso. Aqui não, pedrinhas tá pegando fogo, mulheres de presos sendo estupradas, a OEA inclusive tá responsabilizando o Brasil devido a situação caótica de pedrinnhas e a governadora ta aonde mesmo??? ninguém sabe. Aí me vem a imprensa e no intuito de claramente blindar a governadora falando o mínimo (e quando fala) da responsabilidade da governadora, me desce o sarrafo somente no secretário de segurança, dizendo que como ele é o secretário de segurança ele é o responsável. Aí eu pergunto: é para rir da imprensa????? só pode ser. Aí eu faço algumas perguntas: Quem nomeia e exonera secretários??? Secretário estadual tem autonomia pra ficar na pasta contra a vontade do governador??? Se a governadora gosta do trabalha exercido por um secretário ela mantém o secretário ou o exonera??? Dá se conclui que a governadora tem poder para exonerar qtos secretários ela quiser, se hj apesar de tudo q está acontecendo a governadora mantém o Aluísio como secretário é pq ela tá gostando do trabalho exercido por ele, daí se conclui duas coisas: o secretário de segurança é um incompetente e a governadora é mais incompetente que ele. Ou seja, a governadora é mil vzs mais responsável que o secretário pela situação periclitante que se instalou em pedrinhas, reflexo de décadas e décadas de falta de investimento no setor carcerário do Ma.
26/12/2013 às 10:01
Estava no site do UOL, qdo novamente vi nossa digníssima governadora “honrando” o nome do Ma no cenário nacional….
No Maranhão, Roseana deseja erguer 11 presídios com BNDES e sem licitações
Com a autoridade desafiada pelas facções criminosas que dominam o maior presídio do Maranhão, o complexo de Pedrinhas, a governadora Roseana Sarney deseja erguer 11 presídios novos a toque de caixa. Quer fazer isso com dinheiro do BNDES —coisa de R$ 53 milhões— e sem licitações.
Deve-se a atmosfera emergencial à imprevidência do próprio Estado. No Maranhão, emergência tornou-se outro nome para a imprudência. É como se o governo local, desejasse desnudar a incompetência, cometendo-a. A administração de Roseana recebera do Ministério da Justiça R$ 22 milhões para construir três cadeias entre 2011 e 2012.
A aplicação do dinheiro estava condicionada à apresentação de bons projetos. Por razões que a sensatez desconhece, o governo maranhense descumpriu as pré-condições. A verba voltou às arcas do Tesouro. E o caos do sistema penitenciário aprofundou-se na proporção direta do crescimento do monturo de cadáveres.
Nos últimos doze meses, foram executados dentro dos cárceres do Maranhão 59 detentos. Numa chacina de outubro passado, produziram-se no complexo de Pedrinhas dez cadáveres e mais de duas dezenas de feridos. Com o cadeião de Pedrinhas sob convulsão, Roseana decretou “situação de emergência” —que lhe permitiria agora dispensar as licitações.
Na semana passada, arrancado de sua inércia por um novo surto de violência no presídio de Pedrinhas (cinco mortos, três decapitados), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu explicações a Roseana por escrito. O prazo para a resposta venceu na terça-feira.
Como não havia expediente na Procuradoria, a data limite foi esticada para esta quinta-feira pós-natalina. Porém, Roseana já mandou dizer que precisa de pelo menos 15 dias para se manifestar. O procurador-geral cogita requerer no STF a intervenção federal no Maranhão.
Há dois meses, em 24 de outubro, Roseana recebeu em sua sala representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Seus interlocutores tinham acabado de visitar o inferno de Pedrinhas. Desfiaram na frente dela o rosário de violações de direitos humanos que haviam testemunhado.
Nesse encontro, Roseana disse que não compactua com as atrocidades. E mencionou a intenção de erigir os 11 presídios novos —dez no interior do Estado, um na capital São Luís. Entre os presentes estava o juiz Douglas de Melo Martins. Vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, Douglas está cedido ao Conselho Nacional de Jutiça. Ele assessora a presidência do órgão, hoje ocupada por Joaquim Barbosa, que também preside o STF.
Profundo conhecedor das mazelas carcerárias do Maranhão, o doutor Douglas sustenta que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fugiu ao controle sobretudo porque recebe presos de todo Estado. Nessa versão, o crime organizado do interior do Maranhão passou a disputar território dentro da cadeia com as facções criminosas da capital. Daí a elevada quantidade de defuntos.
Contra esse pano de fundo, Roseana acertou ao localizar em cidades do interior maranhense dez dos 11 presídios que pretende erguer. Ela prometera entregar as cadeias prontas em seis meses. Já lá se vão dois. E não há vestígio de parede levantada. O que o procurador-geral terá de avaliar é se Roseana será capaz de fazer por pressão o que não fez por obrigação.
Fonte: Blog do Josias – site UOL
26/12/2013 às 22:42
Tremendo circo que estão querendo armar…Direitos Humanos, só entra na cadeia quando há denúncia…
CNJ e todos estão vindo apenas por questões políticas…
Pedrinhas está um caos há muito tempo, não é de agora. Infelizmente, todos querem se sobresair em cima da desgraça alheia.
O Juiz Douglas, morava aqui, atuava aqui….E só conseguiu enxergar quando estava em Brasília??? Porque não fez a denúncia estando aqui? Porque o estardalhaço todo? Porque não trouxe soluções???
Agora Doutor Douglas…AVANTE!!!