Agência Senado

BRASÍLIA – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará uma diligência em São Luís do Maranhão na próxima segunda-feira (13). O objetivo é ver de perto a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde foram assassinados cerca de 60 detentos em 2013. Segundo a presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), a visita também servirá para que a CDH se posicione sobre a possibilidade de uma intervenção federal no estado.

Em entrevista à Agência Senado, Ana Rita disse que a comissão está acompanhando as notícias pela imprensa e que considera a situação muito grave.

A senadora afirmou que assistiu a um vídeo divulgado na internet em que detentos mostram corpos de colegas decapitados no presídio em dezembro passado e comemoram o feito. Segundo a senadora, a sociedade está com dificuldades de ter acesso ao presídio e os familiares estão preocupados.

De acordo com a senadora, por enquanto, estão confirmados na diligência os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), vice-presidente da CDH. Ela está convidando outros membros da comissão para a viagem.

Ana Rita adiantou alguns compromissos da programação da diligência, que ainda está sendo elaborada. Segundo a senadora, os parlamentares devem viajar no domingo à noite para chegarem na manhã de segunda-feira ao local. Pela manhã, haverá uma reunião com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e uma visita ao presídio. À tarde, a comissão deve se reunir com as autoridades locais da administração penitenciária, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e outros.

– É um primeiro passo para dialogar com a sociedade e definir os próximos encaminhamentos – disse Ana Rita.

A CDH deverá encaminhar pedidos de informação aos órgãos governamentais e vai tratar do assunto no dia 5 de fevereiro, em sua primeira reunião do ano.