Uma grande decisão! Juíza indefere pedido de Arnaldo Melo contra o titular do blog
Deputado Arnaldo Melo
Arnaldo Melo entrou com pedido de Antecipação de Tutela, que foi indeferido pela juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, da 10ª Vara Cível.
O objetivo do presidente do Poder Legislativo era que o titular do blog não falasse mais o seu nome na página.
Em uma grande decisão, a juíza entendeu que o “interesse coletivo de informação, não se pode previamente impedir a publicação”. E disse mais: “na ponderação dos direitos fundamentais entendo que deve prevalecer a liberdade de expressão e informação”.
A decisão da magistrada deve ser exemplo para outros magistrados que já concederam pedidos de Antecipação de Tutela, em que jornalistas foram previamente censurados.
Abaixo a decisão da juíza:
02/01/2014 às 17:45
Independente contra quem seja,uma bela e bem fundamentada sentença é,sempre um primor ao se ler.Muito competente Dra.Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro.Parabéns Pablo,a liberdade de expressão é um dos pilares da Democracia.
02/01/2014 às 19:21
Você está mesmo crente que teve alguma vantagem nessa decisão? pois, se eu fosse você colocava um bom dinheiro na poupança para contratar um bom advogado, pq a juíza deu apena uma decisão de indeferimento de tutela antecipada, mas pela a fundamentação da decisão já se pode esperar que você vai ser sentenciado de forma exemplar, pois, vocês blogueiros pensam que pode tudo, vou ficar acompanhando essa processo, mas com a certeza que você terá uma sentença exemplar.