Acontece nesta quinta-feira, 13, a partir das 17h, o I Encontro de Proteção ao Consumidor Maranhense no auditório da OAB/MA, no Bairro do Calhau. O evento marcará as comemorações locais pelo Dia Mundial de Defesa do Consumidor e será realizado pela Seccional Maranhense por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor e em parceria com o Movimento de Defesa do Consumidor.

O I Encontro de Proteção ao Consumidor Maranhense terá inscrições gratuitas, com credenciamentos de participantes das 17h às 17h15min. O evento é destinado à sociedade, estudantes e advogados e terá quatro painéis, com os temais: Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor, com o advogado Murilo Duailibe Sallem; Crédito ao Consumidor, Superendividamento e Análise acerca dos PLS relativo ao Tema, com o também advogado e secretário da Comissão de Defesa do Consumidor, Leandro Assen; Comércio Eletrônico – Uma Análise dos PLS relativo, com o advogado e mestre em Direito Público, José Caldas Góis Júnior; e Políticas Públicas de Proteção ao Consumidor: Incentivo X Educação para o Consumo, com o professor e advogado Duarte Júnior.

Todos os painéis terão como debatedor o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Hugo Assis Passos, além dos advogados especialistas em Direito do Consumidor Divana Sousa, Márcio Vinicius Maia, Pedro Lucas Ferreira Rodrigues, Enéas Vilhena Frazão e Geraldo Castro (secretário de Educação do Município).