Recebi um e-mail da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) sobre a postagem “Empresa Gestor já faturou mais de R$ 8 milhões dos cofres públicos da Sejap”, e publicarei na íntegra o esclarecimento do secretário Sebastião Uchôa. Veja abaixo:

Secretario Sebastião Uchôa

Prezado blogueiro, como homem público, compromissado com os interesses do Estado e que preza pela total transparência na condução do serviço público, tomamos o dever de esclarecer a sociedade em geral, que desconhecemos qualquer irregularidade nos processos de pagamento da Empresa Gestor. Informamos que antes de assumirmos a pasta, a referida organização já vinha prestando serviço na Sejap por meio de contrato. Ocorre que apenas ampliamos o número de atendimentos a massa carcerária, tanto na capital como em algumas unidades do interior do Estado.

Por oportuno, informamos que em ocasião anterior, para esclarecimento de qualquer dúvida inerente a situação regular contratual e efetiva prestação de serviço, encaminhamos ao órgão ministerial do Estado do Maranhão, solicitação de abertura de procedimento, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, com o intuito de apurar qualquer irregularidade e malversação do dinheiro público em detrimento da administração desta pasta, uma vez que um determinado blogueiro, de forma delitiva e extremamente tendenciosa, postou matéria de cunho ofensivo e criminoso, dando a entender possível conivência de nossa gestão, com improváveis atos praticados pela citada empresa, em que entendemos se fazer mister uma rigorosa apuração para que, em momento oportuno, possamos responsabilizá-lo civil e criminalmente pelo ato cometido.

Outrossim, ressaltamos que mensalmente todas as atividades exercida pelos terceirizados são devidamente fiscalizadas e acompanhadas pela Secretaria Adjunta de Justiça e verificadas pela Subsecretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, com a elaboração e disponibilização dos respectivos relatórios mensais.

Sebastião Uchoa
Secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária