Sejap e Ministério Público divulgam nota sobre tiroteio
Sobre a troca de tiros, na fim da manhã desta quinta-feira (31), que deixou um policial civil e um presidiário feridos dentro do Fórum Desembargador Sarney Costa,o Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, informou que a escolta do detento Erinaldo Almeida Soeiro foi feita de acordo com todas as normas de segurança.
Já a Procuradora-Geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, em reunião no fim da manhã desta quinta-feira (31), informaram que medidas devem ser tomadas para garantir segurança para todos os servidores e a população.
Leia a nota da Sejap
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, informou que a escolta do preso Erinaldo Almeida Soeiro foi feita de acordo com o que determina o protocolo de segurança para deslocamento de detentos a serem ouvidos pela Justiça durante audiências.
Uma sindicância vai investigar as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de fuga do preso e apurar responsabilidades.
Também por nota, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes disseram ser necessário a adoção de medidas conjuntas e urgentes pelo Ministério Público do Maranhão, Judiciário, Defensoria Pública, secretarias de Segurança Pública (SSP), Sejap, Policia Militar e Ordem dos Advogados do Brasil-MA para que seja assegurada proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil, quando no desempenho das suas funções.
Leia a nota do Ministério Público
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, 31, com o promotor de justiça Gilberto Câmara França Junior, que relatou o fato ocorrido no Fórum Desembargador Sarney Costa, no qual o preso de justiça Erinaldo Almeida Soeiro baleou o policial civil Enedias Chagas Neto, durante audiência criminal, na 2ª Vara do Júri, no interior do Fórum.
Diante da gravidade dos fatos, é necessário que sejam adotadas medidas conjuntas e urgentes pelo Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Policia Militar, Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e Ordem dos Advogados do Brasil-MA para que seja assegurada proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil, quando no desempenho das suas funções.
Desta forma, diante do episódio noticiado, é imprescindível o aprimoramento do modelo de segurança para resguardar a integridade de todos, garantindo-se a aplicação das normas legais.
31/07/2014 às 22:59
O Delegado deve ponderar nesta afirmativa:”foi feita de acordo com todas as normas de segurança.” Se realmente toda norma de segurança foi cumprida pergunto o que deu errado, pois temos um policial baleado e um preso também baleado e serventuários, policiais, agentes penitenciários, advogados, juízes enfim operadores do direito com aquela pergunta será que vai acontecer mais alguma coisa tipo: Um advogado vai adentrar a sala de um juiz e ou juiz vai levar ele para uma delegacia, ou um juiz vai apontar uma arma para um serventuário devido a uma briga de trânsito, ou agora quando estivermos em uma audiência criminal devemos ficar preocupado com nossa segurança, pois o preso pode dominar a escolta e atirar em uma policial. Não sei se todas as normas estão de acordo com o que precisamos, pode até esta de acordo com o que preceitua a SEJAP, parece que o MP não concorda com o Secretário.
01/08/2014 às 10:26
Com isso tudo, ainda é capaz do Diretor do fórum, culpa o agente penitenciário, e o policial.
Palmas para eles o Diretor Osmar Gomes e para os direitos humanos que protege sempre os bandidos, e nos cidadão de bem, ficamos a mercê de bandidos, e sempre assim. “é Deus por todos e cada um por si”.
Que Deus nos proteja sempre!