E agora, Roseana? TJ diz que não ordenou pagamento de precatório à Constran
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) emitiu, nesta quarta-feira (13), certidão atestando não ter havido determinação para pagamento à empresa CONSTRAN S/A do Precatório nº 14267/2010, que está sendo alvo de denúncia de suposto favorecimento de terceiros na liberação de valores junto ao governo do Estado.
Desembargadora Cleonice Freire e a governadora Roseana Sarney
Segundo informações prestadas pela Coordenadoria, o ofício requisitório oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, solicitando ao Tribunal de Justiça ordem judicial de pagamento do precatório no valor originário de R$ 99.504.171,62, deu entrada no dia 03 de maio de 2010 e passou a ocupar o quinto lugar na ordem cronológica da lista de pagamento referente ao orçamento de 2011.
No entanto, no dia 4 de setembro de 2013, o Tribunal foi notificado do teor de decisão judicial nos autos da Ação Rescisória (nº 20146/2013), determinando ao presidente do TJ excluir o precatório em questão da lista de pagamento, até decisão posterior de relatoria ou câmara da corte estadual.
“Em consequência da saída do precatório requerido pela CONSTRAN da lista, não houve qualquer ordem judicial de pagamento da presidência do Tribunal de Justiça destinada ao Executivo estadual”, esclarece o juiz auxiliar da presidência do TJMA, Nilo Ribeiro.
PAGAMENTO – Com a retirada do precatório da Constran da lista, foi possível quitar os demais precatórios de natureza geral restantes na fila de pagamento daquele ano, assim como os de natureza alimentar de 2012, até a posição 126 e os preferenciais (doença grave ou idoso) dos orçamentos de 2012 e 2013.
14/08/2014 às 14:23
Esse assunto é gravíssimo e precisa de uma resposta à altura caso contrário o Executivo estadual entrará em completo descrédito – mais ainda do que já está – e não terá mais condições de governar…
14/08/2014 às 15:49
que nada, ela estar indignada e revoltada com isso.
14/08/2014 às 16:40
Caro blogueiro cansamos dessa familia maldita familia sarney tem que ser todos presos so bandidos ladroes corrupitos assasinos tudo enquanto nao presta fora bandidos tem que ser aberta a cpi da mala preta e pedir a prisao de todos para pagar pelos.crimes cometidos
14/08/2014 às 17:52
SE NÃO FOI A PRESIDENTE, QUE ORDENOU ENTÃO QUEM FOI? PODE QUALQUER PESSOA ORDENAR O PAGAMENTO.
14/08/2014 às 19:27
É MEU CARO, AGORA LASCOUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU DE VEZZZZZZZZZZZZZZZZZZ
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
15/08/2014 às 07:51
As instituições maranhenses estão em descrédito, o Maranhão precisa ser passado a limpo não só na política, mas em todos os poderes, caso contrário seremos um estado onde esses poderes não terão mais valor perante a sociedade, como ja acontece hoje, onde o marido da Procuradora Geral do Ministério Público tem contrato com o governo do Estado do Maranhão, o que é imoral, onde a empresa de um candidato a governador tem contrato com o governo do estado, o que é imoral, o Tribunal de Justiça estar atolado em escandalos de corrupção, onde Juízes recebem indenizações milionárias e sua presidente aumente seu salário em 200% e não paga um decisão transitada e julgada no STF, não compra papel higienico por não segundo o tribunal, não ter dinheiro tal compra, ai vem o estado dizer q