Futuro da gestão do Governo Flávio Dino nas mãos de Roberto Costa
Deputado Roberto Costa
Só lembrando que a LOA para o exercício de 2015 vai ser fundamental importância para o primeiro ano de governo de Dino. Apesar de este ano, a base governista já não estar tão governista assim, um detalhe deve estar tirando o sono de Flávio Dino e aliados.
A partir deste ano, por entendimento da Justiça, somente a Assembleia poderá fazer os cortes no Orçamento, fazendo isso por meio de parecer da Comissão de Constituição e Justiça da AL. E o presidente/relator da Comissão é ninguém menos que Roberto Costa, deputado que dará o parecer de como deverá ser gasto o dinheiro do estado no próximo ano.
Governador eleito Flávio Dino
Mesmo com uma receita mais robusta este ano, a Lei Orçamentária ainda deverá passar por muitos cortes que garantam a governabilidade da próxima gestão. Isso porque, alguns órgãos do Estado, como Tribunal de Justiça do Maranhão, extrapolaram os pedidos sobre o percentual que determina a receita líquida corrente do estado, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
E, de acordo com o relatório prévio ao qual o blog teve acesso, o Estado não terá condições de cumprir a LOA no próximo ano caso seja aprovada do jeito que está. Muitas revisões e cortes deverão ser feitos. E agora, Dino contará com o bom senso do atual Governo e de Roberto Costa para não fazer uma gestão desastrosa no próximo ano.
23/10/2014 às 11:37
LUIS PABLO! ANTES DE SAIR PUBLICANDO VOCÊ DEVERIA AVERIGUAR MAIS SUAS PUBLICAÇÕES. COMO É QUE VOCÊ TEM CORAGEM DE PUBLICAR ISSO…”Mesmo com uma receita mais robusta este ano, a Lei Orçamentária ainda deverá passar por muitos cortes que garantam a governabilidade da próxima gestão. Isso porque, alguns órgãos do Estado, como Tribunal de Justiça do Maranhão, extrapolaram os pedidos sobre o percentual que determina a receita líquida corrente do estado, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.” ISSO AQUI NAO E VERDADE ! VC TEM ALGUM RESPALDO PARA FALAR ISSO! VC DEVERIA INVESTIGAR MAIS ANTES DE SAIR FALANDO BESTEIRAS.
OLHA COMO TA A NOSSA SITUAÇÃO COM O TJ
Sobre a decisão da Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, de excluir por ato administrativo e seletivamente o índice de 21,7% dos vencimentos dos servidores sindicalizados e que fora obtido por decisão judicial transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal – STF, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS-MA, por seu representante legal, que assina abaixo, vem a público esclarecer o seguinte: 1 – O fato acima já foi comunicado à Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão – SEPLAN, bem como solicitada desta a imediata quitação da suplementação orçamentária solicitada pelo Tribunal de Justiça para o pagamento dos salários dos servidores sindicalizados, na forma assegurada pela decisão judicial transitada em julgado no STF. A referida solicitação foi feita por mandado judicial já cumprido por oficial de justiça, por determinação do juiz de direito Raimundo Nery, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 7659/2011-TJMA. 2 – Ainda em relação ao ato da Presidente Cleonice Freire, uma vez que a sua decisão administrativa de excluir dos vencimentos dos servidores filiados ao SINDJUS-MA o índice de 21,7%, na folha de salários de OUTUBRO/2014, e isto após três meses decorridos da incorporação judicial do referido índice aos vencimentos da categoria, o SINDJUS-MA informa que ajuizará ainda hoje MANDADO DE SEGURANÇA contra a referida decisão administrativa, tendo em vista que ela resulta em redução de vencimentos dos servidores, o que é expressamente vedado pela Constituição Federal. O ajuizamento do competente MANDADO DE SEGURANÇA será levado adiante pelo SINDJUS-MA independente da SEPLAN providenciar, nas próximas horas, o repasse da parcela da suplementação orçamentária solicitada pelo Tribunal de Justiça e ainda pendente de quitação pelo Estado. 3 – Por fim, em repúdio à atitude arbitrária, ilegal, irresponsável, fascista, desumana e truculenta tomada unilateralmente pela Presidente do TJMA, Cleonice Freire, sem qualquer diálogo com os trabalhadores, o SINDJUS-MA decidiu convocar os servidores para PARALISAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO, na próxima QUARTA-FEIRA, 29/10, em protesto contra o caos administrativo que se instalou do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e para a imediata deflagração da campanha “FORA CLEONICE”, e em defesa de rigorosa e inadiável auditoria pública na gestão administrativa e financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão. DIREITO CONQUISTADO É DIREITO MANTIDO! A LUTA CONTINUA – See more at: http://www.sindjusma.org/subpage.php?id=2368_nota-de-esclarecimento-sobre-a-exclus-o-dos-21-7-pela-presidente-cleonice-freire.html#sthash.eKPGijZ2.dpuf
SEJA DEMOCRÁTICO E PUBLICA ISSO
23/10/2014 às 14:26
Já não basta,magistrados ganharem $4.300,00 de auxilio moradia(todos com moradia própria),agora os funcionários querem receber 21% retroativo à out/14!!Foi uma decisão do STF.É legal mas, injusta.Nenhuma categoria desse País teve aumento REAL nesse índice.
23/10/2014 às 17:01
Roberto Bosta vai dá trabalho ao futuro Governador. Me compre um bode.
23/10/2014 às 22:32
Se um deputado mexe no orçamento para dificultar o trabalho no governante, ele não está prejudicando o gestor e sim o povo e com as redes sociais em evidencia o povo sabe de tudo. Por isso acredito que ele não vá prejudicar o povo
24/10/2014 às 17:37
ahhhh taaaa, roberto costa nao serve nem pra limpar a bunda de flavio dino