Ministério Público move ação contra prefeito de Senador La Roque

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Francisco Nunes

Prefeito Francisco Nunes

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Senador La Roque ajuizou, no dia 23 de outubro, Ação Civil Pública contra o prefeito Francisco Nunes da Silva pela prática de promoção pessoal por meio de veiculação televisiva de publicidade institucional do referido município. Também são alvos da ação a “TV Capital” e seu representante e proprietário Conor Pires de Farias.

De acordo com o promotor de justiça Carlos Augusto Ribeiro Barbosa, durante os últimos meses, os réus vêm cometendo ilícito administrativo. São várias as inserções publicitárias ilegais divulgadas diariamente, destacando-se as que veiculam a execução de várias obras patrocinadas pelo Município, a exemplo de pavimentação asfáltica de ruas, capacitação de professores, construção de hospital e reforma de postos de saúde.

“Nas inserções, o prefeito é citado nominalmente e tem exposta sua imagem física várias vezes, o qual finda verbalizando pronunciamento vinculando-o pessoalmente ao patrocínio da execução das obras. O legislador constituinte, voltado à preservação moral do patrimônio público, vedou a promoção pessoal do agente público na publicidade dos atos oficiais”, ressaltou o membro do MPMA.

Na ação, o MPMA requer o deferimento de liminar com a finalidade de determinar aos réus que se abstenham, em prazo imediato, e sob pena de multa, de veicular o tipo de publicidade institucional objeto da referida ACP.

Um comentário em “Ministério Público move ação contra prefeito de Senador La Roque”

  1. Teodoro Sampaio

    ESSA REPORTAGEM MOSTRA O DESCASO NA EDUCAÇÃO CODOENSE. O PREFEITO, JOSÉ ROLIM FILHO, CONHECIDO POR ZITO, APESAR DE INÚMEROS TACs ASSINADOS JUNTO À PROMOTORIA PÚBLICA,NÃO CUMPRE O SEU PAPEL COMO ADMINISTRADOR CAPACITADO PARA GERENCIAR O MUNICÍPIO. LEIAM A REPORTAGEM: EM CODÓ, O MPE NÃO ESTÁ ATUANDO COM AGILIDADE. NINGUÉM SABE PARA ONDE ESTÃO
    INDO OS RECURSOS PÚBLICOS.
    Alunos e pais denunciam que Escola de Corujão só recebeu merenda 1 vez em 2014
    31, OUTUBRO, 2014 ACÉLIO 0 COMENTARIO
    Em visita ao povoado Corujão ontem (30), fomos chamados por alguns pais que reclamavam da falta de merenda escolar na escola da comunidade rural que pertence ao Projeto de Assentamento CIT NOVO HORIZONTE.

    Logo vimos verdade naquilo que ouvíamos uma vez que às 10h44 minutos um grupo pequeno de estudantes já estava se dirigindo para casa. Era dia de prova, explicaram-se, mas sair mais cedo tem sido frequente dado a ausência de alimentação na hora do intervalo.

    Atualmente os alunos disseram que comem caju ou manga na hora do recreio.

    Investigando mais a fundo a história, porque poderia ser apenas denúncia de pais insatisfeitos, constatamos, inclusive ouvindo a professora que não parou no caminho para nos responder nada, que a falta de merenda na escolinha Novo Horizonte (que funciona numa cobertura da associação, com paredes de barro) é crônica.

    Este ano a Secretaria de Educação só enviou merenda para Corujão (cerca de 15 kms da cidade) uma vez e isso ocorreu, segundo a comunidade, no mês de junho.

    Antes de deixarmos Corujão ouvimos, além de alunos, o lavrador Sebastião Bandeira dos Santos, que mostrou-se perplexo. Não consegue entender o motivo da falta sabendo que verba, certamente, tem na prefeitura de Codó para a compra da merenda.

    “Na hora do intervalo vão pra casa, come umas manga verde por aí, e o que tem é isso….MAS MERENDA? Num tem…E O QUE O SENHOR ACHA DISSO ENQUANTO PAI? Acho uma coisa muito ruim pras crianças porque eu acho que a verba vem pra ter merenda no colégio dos menino, né, e aqui num tem”, disse.

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