Operações financeiras feitas às escuras na Assembleia Legislativa do MA
Estrategicamente, uma resolução administrativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão foi publicada na última página do Diário Oficial da sexta-feira (7), dia em que o diário é pouco visualizado.
O ato torna pública a suplementação no valor de R$ 4.600.000 (Quatro milhões e seiscentos mil reais) para efeitos de pagamento de Previdência dos servidores. O Diário também informa que esse recurso foi deslocado da parte de Manutenção para ser encaixado para o pagamento de encargos previdenciários.Mas a pergunta que fica é: como o presidente do Poder Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), conseguiu torrar o dinheiro da Previdência dos servidores da Assembleia, se o orçamento para 2014 fazia previsão adequada dos encargos previdenciários?
O Blog conversou com alguns especialistas na área orçamentária, inclusive diretores de setores orçamentários de órgãos públicos, e todos foram unânimes em relatar que, em muitos casos, os orçamentos possuem uma margem para cima que faz com que sobrem recursos de Previdência.
DESTINO ESPECÍFICO
A legislação que controla o orçamento público determina que todos os gastos públicos sejam executados na forma que prevê o seu orçamento, ou seja, o recurso destinado para a Previdência dos trabalhadores deverá ser aplicado especificamente para este fim.
Mas nem sempre tem sido assim. Inclusive existem especulações de que essa suplementação serviria para pagar “serviços” da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia.
Estaremos de olho!
13/11/2014 às 10:43
Meu Caro Pablito,
Orçamento é uma peça meramente indicativa. Não existe um orçamento impositivo. O orçamento pode ser suplementado, pode ser mudado recursos de uma rubrica para outra, ou seja ele é modificado de acordo com a necessidade da instituição. Isso acontece em todos os níveis e poderes da república.
Essas mudanças não tem nada de anormal. Se fosse assim, o diário oficial do Governo não trazia diariamente alterações orçamentarias.
Mariana
13/11/2014 às 13:18
Queria que você falasse também que foi gasto muito dinheiro com a tv e radio da AL, e que quando procurado na internet não se consegui nem assisti e nem ouvi pela radio. E o áudio dos discursos que era pra ser disponibilizado no site da AL não esta sendo disponibilizado. O que fizeram com o dinheiro que foi destinado a modernidade da AL MA.
13/11/2014 às 22:15
vc fica de mi mi mi com esse arnaldo isso sim. Se tu quisesse mesmo desestruturar ele, denunciava as medições e pagamentos da construção do prédio da tv asssembleia. Mas tu tem é medo dele e dos diretores gordinhos.