Juízes federais se dão por impedidos no processo contra Zé Reinaldo Tavares
Zé Reinaldo Tavares
O Blog do Luis Pablo apurou que o processo contra o ex-governador quase chega ao ineditismo de ter todos os juízes da seção da Justiça Federal no Maranhão a se declarar impedidos ou suspeitos de julgarem a ação.
Tal fato só não ocorreu porque o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, recebeu a denúncia contra Zé Reinaldo. O magistrado foi procurado pelo titular do Blog, mas preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Ao todo, foram cinco juízes federais que não se sentiram aptos a julgar o processo, são eles: José Magno Linhares, Roberto Veloso, Nelson Loureiro dos Santos, Clodomir Sebastião Reis e mais um magistrado.
Isso tudo porque além de Tavares, figura também na ação o engenheiro Ney de Barros Bello, pai do hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Ney de Barros Bello Filho, que atuou como juiz federal titular da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão até ser nomeado em junho pela presidenta Dilma Rousseff para o TRF 1ª Região.
É por conta dessa ligação de parentesco do desembargador maranhense com um dos acusados, que a ação contra o ex-governador levou a totalidade dos juízes a declarar a suspeição ou impedimento.
As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. É dever do juiz se declarar impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo.
O impedimento tem caráter objetivo, enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. No impedimento há presunção absoluta de parcialidade do juiz em determinado processo por ele analisado, enquanto na suspeição há apenas presunção relativa.
18/12/2014 às 10:32
Caros blogueiros, sou diretor geral de Unidade Básica de saúde, vocês sabem quanto ganha um diretor para ter tantas responsabilidades com nível superior, R$ 1.349,99, uma vergonha, sem falar que esses diretores o pior é que esses diretores ainda fazem despesas de seu bolso para manter a unidade em muita das vezes funcionando e não são reconhecidos, fato que até hoje nenhum vereadores desses de São Luís-MA, NÃO COMENTAM NADA, não tão nem aí, só pensam mesmos e em suas emendas e em suas trapaças. fica aqui a minha indi guinação, espero que divulguem isso, ok.
18/12/2014 às 11:38
Jovem blogueiro Pablo, vc bem sabe que toda operação Navalha Cega foi uma armação oligarca para tentar desmoralizar os governadores José Reinaldo Tavares e Jackson Lago. Lembra que não houve nenhuma acusação até hoje provada, ao contrário da que hoje pesa contra a governadora Roseana Sarney Murad, com farta documentação e testemunhas. Hoje, como deputado federal eleito, o processo deve seguir para o STF. Lá, tem o presidente Ricardo Lewandoski que foi um dos que contribuiu com o golpe judicial contra Jackson Lago, como integrante do TSE. Deverá fazer justiça, agora, e arquivar o processo, procurando se redimir da injustiça feita contra Jackson e o povo do Maranhão.
19/12/2014 às 08:13
Madeira é top de mais. Sou fã desse cara.
Só uma correção: os juízes se declaram “suspeitos por motivo íntimo”.