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O governo do Maranhão, no apagar das luzes da era Sarney, renovou 172 convênios com 77 municípios, num total de R$ 117,2 milhões.

Segundo o governador eleito, Flávio Dino (PC do B), foram privilegiadas prefeituras apoiadoras do grupo político do senador José Sarney (PMDB-AP), que deixará o governo após quase 50 anos.

Os convênios foram renovados entre novembro e dezembro e publicados no Diário Oficial em 11 de dezembro, um dia após a renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB), atribuída, em nota, a “recomendações médicas”. Em seu lugar, assumiu o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, também do PMDB.

Dos cinco maiores contratos, quatro são com cidades geridas por aliados dos Sarney: Santa Rita, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Coroatá, da prefeita Teresa Murad (PMDB), mulher de Ricardo Murad, cunhado de Roseana. A lista não inclui, por exemplo, a capital, São Luís, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), aliado de Dino.

Os contratos têm prazo final de execução entre janeiro e março de 2015 e envolvem diversos tipo de obras.

A Lei de Responsabilidade Fiscal veda, nos últimos dois quadrimestres do mandato, contrair despesa que não possa ser integralmente cumprida dentro do mandato.

“A dúvida é se iriam pagar ou não esses convênios. Mas, para nossa surpresa, renovaram os convênios ao custo de R$ 117 milhões”, afirmou Dino, que assumirá no dia 1º.

Segundo ele, esse é apenas um dos problemas enfrentados pela equipe de transição. “Não nos passaram informações sobre a situação financeira, não partilharam os detalhes envolvendo contratos, convênios e precatórios”, diz.

“Não houve transição. A equipe que ela [Roseana] indicou nos entregou apenas um terço dos documentos que pedimos, e era basicamente o que já estava na internet”, afirma Dino. De acordo com ele, dívidas na saúde já têm causado paralisações de servidores terceirizados.

Procurado, o governo do Maranhão informou que não houve renovação dos convênios, mas sim aditivos de prazos para que não perdessem a validade. Sobre a transição, afirmou que tem reunido e repassado todas as informações solicitadas por Dino.