Governo economiza R$ 1 bi com fim de terceirizações no Detran
O Governo do Estado estabeleceu acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar os contratos de terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Com a celebração do acordo será economizado R$ 1,127 bilhão para os cofres públicos.
O governador Flávio Dino ressaltou os esforços para resolver de forma legal e jurídica o fim das terceirizações. “A dívida de R$ 1 bilhão foi convertida em uma série de obrigações que o Detran terá de cumprir para encerrar as atividades terceirizadas e, assim, resolver esta situação da melhor forma jurídica e legal”, disse o governador.
O Estado foi acionado pela irregularidade desde janeiro de 2013 pelo MPT, mas a gestão da ex-governadora Roseana Sarney descumpriu a ordem, gerando uma multa diária de R$ 10 mil para cada servidor contratado de forma terceirizada para desempenho de atividade-fim no Detran-MA, serviços que deveriam ser desenvolvidos por servidores aprovados em concurso público.
Com o acordo celebrado esta semana pelo Governo do Maranhão, através do Detran-MA e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os funcionários terceirizados serão substituídos gradualmente por servidores que realizaram o último concurso do órgão, no ano de 2013. O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, explicou que o certame vence em outubro deste ano e que, aos poucos, convocará os aprovados para as devidas funções.
“O Detran irá chamar, até o mês de outubro deste ano, as pessoas que prestaram o concurso de 2013. Cada um dos que forem chamados ocuparão a função para a qual se candidataram sem haver desvio de cargo”, afirmou o diretor-geral Antônio Nunes.
Com relação à quantidade de terceirizados que trabalham no Detran-MA, Nunes solicitou um prazo de 60 dias ao Ministério Público do Trabalho para precisar o número real funcionários, mas adiantou que mais da metade não é concursada.
O acordo com o MPT reduziu a dívida de R$ 1,127 bilhão para R$ 500 mil. Os recursos deverão ser empregados pelo Detran-MA em ações educativas direcionadas para motoboys e mototaxistas, que serão desenvolvidas como cumprimento à medida até 2016.
Empresas terceirizadas
Pelas empresas terceirizadas existem 193 funcionários contratados pela Diplomata e 232 pela IADESB. As duas são rés na ação movida pelo Ministério Público e acumulam multas de R$ 671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil (IADESB) pelo não cumprimento da ordem judicial.
O contrato com a IADESB foi encerrado e a mesma está recebendo pagamento por indenização. Já a Diplomata teve o seu contrato renovado no dia 1º de dezembro de 2014 e passou para o valor anual de R$ 10.245.146,40.
16/01/2015 às 19:42
Abre os olhos Dr. Marcos Pacheco para não afundar em areia movediça, na sua Secretaria de Saúde, tem gente recebendo remuneração em dobro, ou seja, recebe como CARGO COMISSIONADO na sede da secretaria e como serviço SERVIÇO PRESTADO nas unidades externas pela ICN. Para comprovar isso, faça um cruzamento das duas folhas para ver o estrago que está ocorrendo nas finanças da Saúde. Acorda Marcão!
17/01/2015 às 13:06
Caro Blogueiro, Vc digitou o valor errado. Nao é 1 BIlhao e sim 1 milhão
18/01/2015 às 10:32
Falta nomear os Peritos Criminais que fizeram o CF em 2013. Pelo Instituto de Identificação e CPTCA (DPCA) também têm muita gente terceirizada, ocupando o lugar desses profissionais…
18/01/2015 às 11:34
Julio Aires, apesar de espantar o valor é 1 BILHÃO sim
18/01/2015 às 13:08
Ainda não entendi esta “economia de 1 bilhão”. Alguém já viu um órgão público pagar alguma multa ao judiciário? Sempre tem um acordo. Não há economia quando a dívida nunca é executada. Agora, parabéns ao Antônio Nunes por entrar em acordo e resolver um problema que já vinha se alargando a anos.
18/01/2015 às 14:49
O valor é 1 bilhão sim sr Julio Aires.Que história de 1 milhão?Marrapa!
18/01/2015 às 15:43
Isso é ficha pequena perto da SEJAP que mantém três empresas de terceirizados, uma delas, a GESTOR, que fatura mais de 25 milhões/ano com 300 funcionários fantasmas…
19/01/2015 às 08:56
Quero vo concursado eleger candidato aqui no maranhão, quero só v mesmo o detran so com os concursados, vai parar e vou sorrir.
19/01/2015 às 16:37
Essa Ana é daquelas que nem jabuti:tá trepado pw alguém colocou ela lá kkkkkkkkkkkkkkkkkVai estudar o concurso ABESTADA!!!!!!! KkkkkkkkkkkkAcabou isso!
20/01/2015 às 09:35
Como acabar como os tercerizados?
Só se for com as empresas que estão la, tirar elas para colocar a deles , pois já firmaram contrato com um grande agiota para colocar uma empresa de um empresario daqui de são luis que foi aberta agora com esse proposito, essa vai ser a mudança tirar as que estão para colocar as deles, abra seu olho diretor o senhor chegou querendo moralizar, cadê essa moral toda ou o senhor não vai passar de um pau mandado a frente deste órgão que é uma verdadeira mina de dinheiro.
07/04/2015 às 16:34
Idiota quem acredita nisso, malandramente o novo diretor do Detran chamou alguns concursados para dar uma satisfação e embelezar a mentira dele e paralelamente fez contratos com as empresas(terceirizou novamente) do grupo dele, uma empresa ligada à inclusive a membros da OAB_MA terceirizando os advogados do setor jurídico. Mas o ponto mais importante é que o diretor do DETRAN contratou na surdina uma empresa de construção chamada de BR CONSTRUÇÕES nas pressas a empresa foi inclusive “forçada” a mudar de nome para BR Construções e Serviços para não ficar muito feio, pois a mesma absorveu funcionários de todos os tipos e funções, até mesmo funcionários do ramo de informática e para fazer atendimento. Sr. Antonio Nunes vc é um fanfarrão. Sr. Flávio Dino, pra onde vai sua moral dessa forma!?