Por Antonio Dias

Considere, meu camarada, que você tem uma esposa, daquelas que gastam fábulas do seu rico dinheirinho. Dos 5 mil reais que a madame costuma gastar com futilidades em seu cartão de crédito, pelo menos 2 mil reais não aparecem na fatura – o que pode lhe trazer certa dor de cabeça, caso a sua senhora esteja na escala de razoável para boa.

É assim que funciona a nebulosa movimentação financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), cujos recursos são pagos por nós, contribuintes. Somos nós que bancamos a fatura dessa esposa gastadeira e que nem sempre cumpre suas obrigações conjugais.

Para quem não sabe, o presidente da ALEMA, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT-MA), terá sob suas responsabilidades um orçamento de R$ 294 milhões, 35 mil e 153 reais para torrar em 2015.

Ou seja, o poder legislativo consome mais do que o dobro do orçamento das empresas estatais controladas pelo Estado, que é de R$128 milhões, 258 mil e 127 reais. São quase 300 milhões por ano para que os legisladores estaduais trabalhem em prol do desenvolvimento do Maranhão – o que nem sempre ocorre, na prática.

Outro aspecto que merece ser sublinhado é que, como a Assembleia não tem dotação específica, os gastos com Propaganda e Publicidade são possíveis de serem executados na ação orçamentária “Atuação Legislativa”, que tem um orçamento de R$ 65 milhões para todos os gastos de custeio da Assembleia. Ou seja, não há detalhamento de quanto pode ser gasto, não há transparência, o que quase sempre resulta em má aplicação dos recursos públicos.

E mais: o orçamento de 294 milhões de reais pode ser suplementado por ato da própria Assembleia, se não for necessário aporte de novos recursos por parte do Poder Legislativo.

Com essa dinheirama toda, seria de bom alvitre que o presidente da casa legislativa maranhense, deputado Humberto Coutinho e os nobres parlamentares atuem com mais diligência no exercício de suas funções. O blog vai ficar de olho.