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Aprovado pela Mesa Diretora da Câmara Federal, o dispositivo que estabelece que os cônjuges de deputados e deputadas tenham direito a usar passagens áreas pagas pela Câmara entre seus estados de origem e Brasília, não foi acolhido por parlamentares maranhenses.

Os deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB), Eliziane Gama (PPS), Victor Mendes (PV), declararam que não utilizarão o benefício. Os dois primeiros seguem decisão da bancada dos seus partidos, que decidiram não fazer uso da verba. Já Victor Mendes disse que não recebeu orientação do PV sobre posicionamento dos parlamentares em relação à medida. Além do PPS e PCdoB, PSol e PSDB também se manifestaram contrários ao uso da verba por seus deputados.

A Mesa Diretora da Câmara resolveu, na última quarta-feira (25), liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida vale a partir do mês de abril deste ano.

A cota parlamentar, responsável por custear contas telefônicas, alimentação, serviços de consultoria e passagens aéreas, terá um aumento de 8%. Para deputados maranhenses, cuja cota atual é de R$ 38.429, o valor passará para R$ 41.503.

Posições contrárias

No dia seguinte ao anúncio da decisão, o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB) manifestou-se contrário ao dispositivo, através de postagem no seu perfil no Twitter. “A quem interessar: minha esposa não viajará com passagem paga pela Câmara”, escreveu o comunista.

O deputado segue a decisão da bancada federal do seu PCdoB, que por meio de nota, criticou a medida aprovada pela Mesa Diretora da Câmara e comunicou que nenhum dos parlamentares do partido, farão uso do benefício. Segundo a nota, a bancada considera ‘incorreta e inoportuna a decisão que autoriza o uso da cota de passagem para os cônjuges’.

A bancada comunista ressalta ainda que, o partido não faz parte da Mesa Diretora e considera que a autorização do uso da cota ‘confronta a essência do uso da verba que deve ser, exclusivamente, para gastos relacionados à atividade parlamentar’. A nota pede ainda a revisão da decisão tomada pela Mesa Diretora.

“Eu e toda bancada do PCdoB renunciamos a este auxílio, por entendermos ser ele incompatível com a moralidade. Já havia tomado decisões parecidas na Assembleia Legislativa, quando renunciei a salários-extras e auxílio moradia. É isso que o povo espera de um homem público”, disse Rubens Júnior.

De opinião parecida à do deputado comunista, a deputada Eliziane Gama, também declarou que renunciou ao benefício e, que juntamente com o PPS, posicionou-se contra ao dispositivo. Na quinta-feira (26), os dez deputados federais do partido, assinaram e encaminharam ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um documento, onde relatam que abrem mão das passagens aéreas destinadas aos cônjuges.

“Isso é indecente. Os recursos da Câmara Federal devem ser aplicados na atividade parlamentar e não em atividades pessoais. O PPS não aceitou, se manifestou imediatamente contrário. Espero que o presidente Eduardo Cunha reveja isso”, afirma Eliziane.

Necessidade

O deputado Victor Mendes (PV), disse que também não pretende utilizar a verba aprovada pela Mesa Diretora. O parlamentar, porém, disse que não critica quem decidir fazer uso do benefício, pois segundo ele, o custeio das passagens para cônjuges é uma medida necessária para aproximar os deputados do convívio familiar.

“Entendo que o momento em que o dispositivo foi aprovado, não é oportuno, uma vez que estamos passando por uma crise e a decisão poderia ter sido deixada para depois. Porém, entendo também que há necessidade, pois não se pode privar o deputado do convívio familiar. Não utilizarei, mas cabe a cada deputado, o livre arbítrio de decidir sobre o uso ou não da verba”, opinou.

Ainda de acordo com o parlamentar, o PV não passou nenhuma orientação à sua bancada na Câmara Federal, sobre o posicionamento dos deputados a respeito da liberação do uso do auxílio.

Câmara poderá rever decisão

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou na quinta-feira (26) que a Mesa Diretora poderá rever a permissão para compra de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares.

“Não vejo nada demais. Mas se a Mesa quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião ela que trate. Não tem problema nenhum da minha parte”, afirmou Cunha.