Blog do Garrone

O prefeito de Nina Rodrigues, Riba do Xerém, terá dificuldades para aprovar suas contas enviada à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício de 2013, em especial as referentes ao Fundeb.

Denúncias recebidas pelo blog apontam uma série de absurdos e supostas obras fantasmas de reformas de escolas e prestações de serviços com pessoal maior do que a própria folha de pagamento do município.

Somente à empresa Rio Preto Construções e Serviços LTDA, o prefeito pagou com recursos do FUNDEB em 2013 os seguintes valores: R$ 92.000,00 pela reforma e ampliação da Unidade Integrada Raimundo de Oliveira Correa, localizada na praça principal da cidade, a 10 metros da Câmara Municipal, mas a obra não foi realizada, pois até mesmo a pintura nas cores padrão da gestão foi feita em 2014; R$ 48.498,34 pela reforma da Unidade Integrada Abel Ferreira, do povoado Riachão do Ivaldo, e R$ 30.050,56 pela reforma da Escola Municipal Raimundo Teixeira, do povoado Santa Izabel, mas essas obras não foram realizadas, apenas foram feitas pinturas das cores padrão e da logomarca da gestão atual. Tudo ficou pronto em apenas meio dia de trabalho!

À empresa L. C. Construções de Obras Civis LTDA, o prefeito pagou R$ 78.988,96 pela construção de um muro da Creche Pró-Infância padrão FNDE, localizado à Avenida Diortino Sampaio de Castro, Centro. Mas o muro não foi construído.

Consta ainda o pagamento de R$ 125.514,60 à empresa J. R. T. Mesquita pela conclusão do Centro de Ensino Unificado Maria Quaresma Vale, situado à Rua Interventor Siqueira, no centro. Essa escola foi construída por outra empresa, faltando apenas pequenos serviços de acabamento orçados em R$ 25.000,00.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE FANTASMA

Pelo combustível para atender aos veículos à disposição da Secretaria Municipal de Educação, Riba do Xerém pagou à empresa Auto Posto Dragão R$ 172.998,40, incluindo mais de 33 mil litros de gasolina aditivada para o consumo de uma motocicleta, único transporte movido à gasolina constante nas notas fiscais fornecidas pela empresa.

Já pelo transporte foram pagos 358.500,00 onde consta um caminhão ¾ com motorista, ao preço de R$ 4.800,00 mensais, uma caminhoneta D10 também com motorista por R$ 3.900,00 mensais que nunca foram vistos prestando serviço à educação.

Além disso, consta o pagamento de um ônibus com 42 lugares com motorista ao preço de R$ 16.000,00 mensais o que sugere superfaturamento, sem contar que os motoristas dos ônibus que prestam serviço à educação são todos pagos pela prefeitura em folha própria, com recursos do FUNDEB.

LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

A empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados recebeu pelo menos R$ 742.120,07 para prestar serviço de portaria, zeladoria, limpeza e copeiragem em caráter complementar à Secretaria de Educação do Município. Valor suficiente para pagar mensalmente cerca de 312 funcionários ao preço de meio salário mínimo, ou seja R$ 339,00, média paga por servidor à época.

Não se sabe ao certo quantos servidores foram de fato contratados, já que não foram disponibilizadas as folhas de pagamento, apenas as notas fiscais. Mas, pra se ter uma ideia do que isso representa, o quadro de todos os servidores efetivos da Prefeitura Municipal totalizava 293 naquele ano, ou seja menor do que o quadro de servidores terceirizados da educação!

ATÉ CARROS DE MÃO E ESCADAS FORAM PAGOS!

O prefeito Riba do Xerém pagou à empresa Avanço Mercante Comercio e Serviço LTDA R$ 66.583,00 pela compra de materiais de construção e elétricos. Nas respectivas notas fiscais constam dentre outros itens exóticos à educação, 50 carros de mãos e 15 escadas de alumínio de 2 metros.

Riba do Xerém passou os dois primeiros anos de sua gestão reclamando da falta de recursos para os investimentos que a população reclama. Mas a julgar pelo que vem ocorrendo com os recursos do FUNDEB, o problema não é a escassez de dinheiro, é a má aplicação dele.