Foi instalado na tarde desta terça-feira (06), na Sala de Comissões da Assembleia, o Grupo de Trabalho de Estudos dos Limites Territoriais da Região Metropolitana integrada pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A decisão foi tomada na reunião da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Fábio Braga (PTdoB), em atendimento ao Requerimento nº 485/15, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB).

O Grupo de Trabalho de Estudos é constituído pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Secretária Extraordinária de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) e Secretarias Municipais de Fazenda.

Por decisão unânime, o ponto de partida do Grupo de Estudos será o Memorial Descritivo dos Limites dos Munícipios de São Luís e São José de Ribamar, que contém as coordenadas, azimutes e distâncias, elaborado por intermédio de uma metodologia consolidada num trabalho realizado em parceria entre o IBGE e o IMESC, para a realização do Censo Demográfico de 2010.

“Esse trabalho foi realizado, por meio de audiências públicas, levando em conta o sentimento de pertencimento da população e dos aparelhos públicos existentes no espaço territorial dos dois municípios. Foi amplamente aceito, tanto que, até hoje, nunca recebemos nenhuma queija. O que falta é transformar o produto desse trabalho em lei”, esclareceu Marcelo Virginio de Melo, Chefe da Unidade Estadual do IBGE.

Marcelo explicou que o problema dos limites territoriais dos municípios foi agravado em razão da expansão urbana e populacional das cidades que, em muitos casos, tornaram, hoje, inexistentes muitos acidentes geográficos previstos nas leis de criação dos municípios. “Nosso trabalho deixa isso muito evidente a partir da definição de linhas divisórias estabelecidas com base, fundamentalmente, no sentimento de pertencimento e da existência de aparelhos públicos. As linhas divisórias estabelecidas são outras. Nenhum dos municípios perdeu nada”, ressaltou.

Em suas manifestações, o Superintendente do Serviço Público da União, Jorge Pinto, o Diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, Josiel Ribeiro, e o Secretário Municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís, Júlio César Marques, elogiaram a iniciativa da Assembleia e colocaram-se à disposição para contribuir. “Temos todas as condições de resolver esse problema e cabe a esta Casa encaminhar a solução”, afirmou Jorge Pinto.

ENCAMINHAMENTOS

Foi deliberado que o IBGE e o IMESC devem mandar, o mais breve possível, todo o material produzido no trabalho do Censo Demográfico de 2010, para ser compartilhado com todos os integrantes do grupo de Trabalho de Estudos, e a realização de outra reunião, na próxima terça-feira (13), no mesmo local e horário.

AVALIAÇÃO

Para o deputado Júnior Verde a reunião foi muito produtiva, pois mostrou um norte a ser seguido para a ampliação do trabalho, que é a metodologia aplicada pelo IBGE e IMESC, que vai embasar a minuta do Projeto de Lei a ser elaborado e submetido à discussão. “A partir daí podemos ampliar para as audiências públicas com a participação de todos os atores sociais envolvidos na problemática. O importante é que cheguemos a uma solução para esse grave problema que aflige a todos. Acredito que esse grupo vai ter êxito”, comentou.

Por sua vez, o deputado Fábio Braga mostrou-se satisfeito com o resultado da reunião, uma vez que se identificou o ponto de partida para o trabalho a ser desenvolvido. “Acho que temos condições de aprofundar o estudo dessa problemática e apresentar uma solução satisfatória para todos. Avançaremos mais na próxima reunião”, acrescentou.