Via atual7

O subsecretário da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, proprietário do escritório de advocacia que atende ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ainda presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), mantém entre suas subordinadas a própria noiva, a enfermeira Juliana Guerra.

Contratada pela Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Cidadania e Natureza (ICN) para exercer apenas suas funções de enfermeira no governo anterior, Juliana conseguiu ascender no governo Flávio Dino e passou a comandar a Coordenadoria de Enfermagem do Hospital de Câncer do Maranhão – Tarquínio Lopes, o famoso Hospital Geral, uma das unidades de alta complexidade da rede pública estadual de saúde comandadas pelo ICN até o dia 17 de novembro do ano passado, quando, devido à Operação Sermão aos Peixes, a Justiça Federal ordenou ao Governo do Maranhão que rescindisse o contrato com o instituto. O Hospital do Câncer, desde então, passou a ser gerido pela Emserh, a empresa pública presidida pelo seu noivo.

Ou pelo menos deveria estar sendo gerido.

Questionado pelo Atual7 se o caso não configura prática de nepotismo, vedada na administração pública pela Súmula Vinculante de n.º 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada no âmbito do Poder Executivo estadual pela Instrução Normativa da Secretaria de Transparência e Controle (STC) n.º 001, de 5 de janeiro de 2015, Lula deu a estranha alegação de que sua noiva continua prestando serviços à SES como funcionária do ICN e não da Emserh.

“O que ocorreu em relação aos funcionários do ICN foi o que se chama em Direito Administrativo de ‘Requisição Administrativa’. Todos foram mantidos com o mesmo salário e nas mesmas funções e seus vínculos continuam sendo com o ICN”, declarou.

De acordo com o subsecretário, que usou a própria Instrução Normativa da STC para justificar que a nomeação de sua noiva para a Coordenadoria de Enfermagem do Hospital de Câncer do Maranhão não configura nepotismo, Juliana Guerra ascendeu por “sua exclusiva competência”. Ele também alega ainda que, muito antes de ocupar a subsecretaria da SES, sua noiva já teria sido designada para o cargo no Hospital de Câncer, e que, como são apenas noivos e não casados, “sequer há relação jurídica de familiaridade”.

“No caso da Sra. Juliana Guerra, que exerce a enfermagem há dez anos, antes mesmo do início do atual Governo já era contratada, por meio de OSCIPS, para exercer suas funções de enfermeira na Rede Estadual de Saúde. Sua designação para o cargo no Hospital do Câncer, ocorreu, portanto, muito antes de minha nomeação para a Secretaria de Saúde e derivou de sua exclusiva competência”, disse.

Nepotismo cruzado

Como o governador Flávio Dino declarou em entrevista em rede nacional, após ser embaraçado ao vivo por uma pergunta feita pelo Atual7, de que não há problemas em secretários ter parentes nomeados no governo, o subsecretario de Saúde do Maranhão não é o único a ter alguém com quem mantém relacionamento pessoal nomeada ou prestando serviços para a SES.

Além de Lula, o diretor do Hospital de Câncer do Maranhão, José Maria Assunção Moraes Júnior, que é amigo de Lula e onde Juliana Guerra é Coordenadora de Enfermagem, tem a própria esposa, Larissa Ribeiro Cavalcanti Moraes, nomeada como Superintendente de Rede de Serviços da SES, de onde Lula é subsecretário.

Como no caso de sua noiva, Carlos Lula afirma que não há prática de nepotismo cruzado no emprego público, uma vez que, segundo ele, Larissa Cavalcanti “trata-se de servidora concursada, portanto efetiva, não incidindo, já por tal motivo, na regra de proibição”.

Para defender a tese, o subsecretário da SES e presidente da Emserh usou novamente a Instrução Normativa da STC, sob a justificativa que a Superintende de Rede ocupa um cargo de nível hierárquico superior ao seu cônjuge.

“Não há hipótese de nepotismo cruzado no caso, uma vez que o Diretor do Hospital do Câncer do Maranhão não possui poder de nomeação de quem quer que seja. A relação trabalhista da enfermeira Juliana Guerra é com o Instituto Cidadania e Natureza. Do mesmo modo, como já explicado, a Sra. Larissa Ribeiro Cavalcanti Moraes não foi nomeada por ‘indicação’ de seu cônjuge, ocupando, inclusive, nível hierárquico a ele superior”, declarou.