MP investiga irregularidades em aluguel de imóvel para Funac
G1MA
O promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 1ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, investiga desde terça-feira (10) o caso do aluguel de um prédio onde foi instalado o anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) na Aurora, em São Luís.
O governo do Maranhão está pagando aluguel desde 2015, mas o local só começou a funcionar na semana passada e mesmo assim de forma precária. Foram 18 meses de aluguel de uma casa fechada, totalizando um gasto aos cofres públicos de mais de R$ 170 mil.
O dono do prédio é o engenheiro Jean Carlos Oliveira, que aparece na lista de filiados do PCdoB e também é funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que administra o Porto do Itaqui.
Os moradores entraram na Justiça pedindo a interdição da unidade da Funac e até hoje estão com a rua bloqueada. Representantes do bairro já foram ouvidos pelo promotor.“O primeiro passo já foi dado: ouvir os moradores que estão mobilizados e suas reivindicações o que fizemos no dia seguinte. Já requisitamos os documentos à Funac. É uma audiência para tratar do assunto dado essa repercussão toda”, explicou.
A Procuradoria Geral do Estado disse que não foi oficialmente comunicada sobre a abertura do inquérito civil.
Vistoria de instalações
A promotora de justiça Emmanuella Bello Peixoto (Defesa da Criança e do Adolescente) vistoriou nesta quarta-feira, 11, as instalações da Unidade de Internação Temporária, no bairro da Aurora, na capital maranhense.
O objetivo foi avaliar as condições do prédio e o atendimento aos sete internos que já estão na unidade.