Secretário de Meio Ambiente se posiciona sobre o caso do Bloco da Devassa
O secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Marcelo Coelho, falou sobre o caso do Bloco da Devassa, que pretende realizar, este mês, festa de pré-carnaval no Mirante da Lagoa, considerada área preserva ambiental.
Em conversa com o editor do Blog do Luis Pablo, Coelho disse que não tem conhecimento de que sua pasta tenha liberado alguma licença para a produção da festa realizar o evento no local. Ele falou que ia mandar verificar.
Questionado sobre a decisão da Justiça (veja aqui) que retorna a área a condição de Parque, Marcelo Coelho disse que se há essa liminar a Sema irá revogar qualquer autorização para realizar festa no local.
“Não lembro de tal licença, preciso ver amanhã. Mas acho difícil a Sema ter liberado se existe uma liminar [da Justiça] que limita este tipo de evento na Lagoa. Se for o caso, será revogada”, disse o secretário.
Ontem, dia 2, o promotor Fernando Barreto, do Meio Ambiente, se pronunciou sobre o caso e disse que “não é possível acontecerem festas naquele Mirante. O local integra o Parque da Lagoa da Jansen. Caso aconteça, fatalmente teremos ações civis, penais e por improbidade administrativa.”
Ou seja, se a produção do Bloco da Devassa for fazer festa no local, quem também irá ser responsabilizado é o secretário de Estado do Meio Ambiente, que poderá enfrentar um processo de improbidade administrativa.
03/01/2017 às 15:28
Não conseguem sequer combater som automotivo, que inferniza a vida crianças, idosos e enfermos, cuja multas beira os 200 reais. A última a ser descumprida é a resolução do contran, 624/2016. Em época de crise ou roubalheira, não seria uma boa receita?