Absurdo! CGU aponta uso indevido de mais de R$ 700 mil com merenda no MA
Falta da merenda escolar prejudica alunos em Balsas
Sete prefeituras do Maranhão cometeram irregularidades no emprego de R$ 711.431,38 no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias municipais de educação. As informações constam no relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).
As irregularidades no emprego dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vão desde a ausência de documentos comprobatórios referentes à movimentação de recursos na conta do Pnae até a realização de gastos sem adequada comprovação.
São apontados no levantamento irregularidades nos municípios de Balsas (2012), Araguanã (2012), Coelho Neto (2014), Maranhãozinho (2015), Presidente Médici (2015) e Itaipava do Grajaú (2011).
As falhas encontradas pelo Ministério da Transparência comprometem a finalidade do Pnae, que é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
Recomendações
O Ministério da Transparência efetuou recomendações para que o gestor federal adotasse as medidas necessárias ao saneamento das falhas verificadas, além de recomendações para a devolução dos recursos referentes aos prejuízos potenciais identificados. No entanto, até a presente data o FNDE não adotou todas as providências recomendadas.
Além de publicado na internet, o resultado do trabalho foi encaminhado aos Ministério da Educação e ao FNDE, para a adoção das medidas corretivas. O Ministério da Transparência permanece na busca conjunta por soluções e realiza sistemático acompanhamento da adoção das providências por parte dos gestores responsáveis.
(Com informações do G1MA)
20/02/2017 às 16:31
A merenda escolar em muitos municípios se tornou caso de polícia, dado os desvios provocados por seus gestores,;aqui em São Luís o MP nunca teve a curiosidade de saber alguma coisa em relação ao contrato da Semed e a empresa SP nem que fosse só pra verificar se estar tudo bem, haja vista os escândalos envolvendo está empresa e o poder público em outros estados, de acordo com a imprensa, 14 anos é no mínimo estranho uma relação tão longo público e privado, a licitação ocorrida em dezembro do ano passado até hoje oficialmente não se tem o resultado e eu vou continuar sempre cobrando na Internet pois trabalho numa escola e vejo a” nutritiva” merenda servida aos alunos.