Deputado Edilázio Júnior cobra isonomia a grandes e pequenos atacadistas
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou hoje (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, incentivos a grandes e pequenos atacadistas no Maranhão. O posicionamento do deputado ocorreu durante a discussão do Projeto de Lei 224/2016, de autoria do Poder Executivo, que, segundo ele, beneficia apenas grandes varejistas no estado.
Pelo projeto, apenas estão aptos a receber incentivos no Maranhão, empresas que possuem capital social mínimo de R$ 100 milhões ou que possuam em seus quadros pelo menos 500 empregos diretos.
Edilázio apontou incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumentou o ICMS no estado, medida que também atinge a população carente, e questionou a não inclusão dos pequenos varejistas como beneficiários no novo projeto.
“A cada dia que passa e que viemos para cá para esta Casa trabalhar, nos deparamos com uma novidade da incoerência desse governador. Quando foi para ter o aumento do ICMS, para aqueles mais humildes, para aqueles mais necessitados, que tiveram onerado seu combustível e a sua conta de luz, o discurso do governo era de que o Estado precisava fazer aquilo para não quebrar. […] E agora ele encaminha para cá um projeto de lei que vai beneficiar apenas uma, talvez duas empresas em todo o estado do Maranhão”, salientou.
O parlamentar lembrou que enquanto deputado federal, Flávio Dino apresentou uma Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) que sugeria cobrança de taxa sobre grandes fortunas.
“O discurso dele sempre foi de taxar as grandes fortunas, mas o que ele faz agora? Manda o projeto de lei para esta Casa para dar benefícios para as grandes fortunas e onera aqueles que mais precisam: um mototaxista, o taxista, aquele agricultor rural que tem sua bomba d’água, esses ele onera, mas aquele que tem R$ 100 milhões no social da empresa ele desonera”, completou.
O Projeto de Lei não foi votado hoje por falta de quórum, após a oposição obstruir a votação. A matéria está na Ordem do Dia de amanhã.
29/03/2017 às 06:52
Prezado senhores
Fui servidor da ALEMA por nove anos, sair sem direito a nada, é a desvantagem de trabalho estatutário.
mas, o problema é outro, sei que o Estado não atrasa salário dos servidores hà muito anos, porém tem
servidores terceirizados que vivem a merecer, sou terceirizados pela INAGRO Instituto de Agronegócios do
Maranhão, só recebermos nossos salários com atraso, ex: fevereiro/2017 ainda não foi pago, nem tem previsão.
não sei se a INAGRO é a única culpada, alguém da SEDES que tem que repassar o valor da Folha não deve se importar
ja que ele ou ela recebe em dias. A INAGRO trabalha sem contrato, o último aditivo contratual venceu em 2015.
Eu como muitos outro servidores da SEDES tambem deve haver outras terceizadoras passando pelo mesmos problemas, una enfermeira me disse que na empresa que ela recebe os salários também atrasa muito.
mesmo assim não posso sair, desemprego em alta, fica difícil, se possível mantém-me no anonimato.
Atenciosamente,
A Santana.