Edilázio Júnior derruba chefe da Assessoria Jurídica da Sinfra
Clayton Noleto e Edilázio Júnior
O Blog do Luis Pablo avisou que o deputado estadual Edilázio Júnior estava com uma bomba para estourar quando o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, comparecesse na Assembleia Legislativa do Maranhão. Dito e feito.
Edilázio estourou uma grave denúncia, durante a sabatina de Noleto no Poder Legislativo, sobre o advogado Eloy Weslem Ribeiro, que respondia pela Chefia da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Não deu em outra: Eloy Weslem foi afastado do cargo.
O (agora) ex-chefe do setor jurídico da secretaria foi afastado no dia 17 do mês passado. Somente no dia 2 deste mês, ele foi substituído. Em seu lugar, ficou a advogada Renata Cavalcanti de Matos Dias, que teve a nomeação retroativa à data da revogação da portaria de Eloy.
Eloy Weslem foi afastado do cargo após o deputado Edilázio denunciar que o seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi suspenso. O advogado assinou vários pareceres jurídicos de contratos firmados pela Sinfra com registro da Ordem cancelado.
De acordo com a lei 8906/94, é vedado exercer a profissão de advogado sem o registro da OAB. Além disso, Eloy Weslem também foi denunciado por Edilázio de ter cometido crime de falsidade ideológica ao atuar como advogado durante o período eleitoral em Tocantins.
O deputado mostrou que o número da OAB fornecido pelo advogado em Tocantins é o mesmo do Maranhão. Ao consultar o registro da Ordem de Eloy Weslem, a Justiça constatou que a inscrição dele estava em nome do advogado Athos Américo.
Outro Lado
O secretário Clayton Noleto se manifestou sobre o caso. Disse que uma sindicância foi aberta para analisar a denúncia do deputado e que até o resultado do procedimento administrativo, os contratos da Sinfra vão permanecer.
O governo também se manifestou, reafirmando o que Noleto disse: que somente após a conclusão da sindicância, o caso deverá ser comunicado a Secretaria Estadual de Transparência e Controle, comandada pelo advogado Rodrigo Lago – há quem acredite que não deva dá em nada. Vamos aguardar!