Prefeito de Miranda do Norte retorna ao cargo após decisão do TRE
O juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/Ma), retornou na manhã de hoje,18, ao cargo de prefeito e vice-prefeito, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis.
O prefeito Júnior do Negão, como é mais conhecido, teve o diploma cassado na semana passada após sentença da juíza Mirella Cezar Freitas da 16° Zona Eleitoral. A decisão deu-se após recomendação do Ministério Público Eleitoral que acusou os gestores de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2016.
Na decisão, o juiz afirma que “Está sobejamente provado o dano de difícil reparação a serem suportados pelos requerentes, à vista de que possuem eles o direito de responder aos termos do processo, até eventual confirmação pela instância superior, no exercício do cargo para o qual foram eleitos mediante voto popular”.
A coligação que representou os atuais gestores promete recorrer.