O Blog do Luis Pablo recebeu uma grave denúncia envolvendo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Ocorre que o órgão, juntamente com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), têm feito vista grossa em relação as operações de clínquer no Porto do Itaqui.

De acordo com a denúncia, o material que deveria ser acondicionado em big bags, vem sendo descarregado à granel, o que emite um grande volume de particulados na atmosfera, além de derrames no mar. A medida tem como objetivo reduzir os custos e por isso tem sido ignorado os agravantes que, em suma, resultam em um sério impacto ambiental.

“Tendo em vista a proximidade do Porto do Itaqui com o manguezal, ecossistema considerado extremamente sensível, por servir como estuário natural para diversas espécies aquáticas, a atividade em questão tem gerado um grande passivo ambiental, comprometendo significativamente a qualidade do ar, a biota aquática e consequentemente a saúde humana.”, diz trecho da denúncia.

O denunciante afirma, ainda, que a medida adotada descumpre as condicionantes da licença de operação da EMAP, n° 001/2015, processo SEMA 83463/2013 SEMA. Portanto, infringe a Lei de Crimes Ambientais, n° 9.605 de 12/02/98., sendo cabível de fiscalização e punição pelas autoridade ambientais.

O caso é grave e merece atenção dos órgãos competentes!