Flávio Dino assina decreto e retira mais R$ 32,9 milhões de aposentados
O Estado
Governador Flávio Dino
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou no dia 5 de setembro um decreto que autoriza novo remanejamento de recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) para a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
O valor total a ser redirecionado é de R$ 32,9 milhões. Há um mês, o comunista já havia autorizado, também por decreto, a retirada de outros R$ 29 milhões do mesmo fundo.
Segundo o novo ato governamental, os recursos devem ser aplicados em obras de construção e melhoramento de prédios públicos, mobilidade urbana, construção e melhoramento de pontes e implantação, melhoramento e pavimentação de rodovias.
Os recursos cancelados seriam originalmente aplicados na aposentadoria de servidores da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão e do Poder Judiciários.
No total, já são mais de R$ 60 milhões retirados do orçamento do Fepa em menos de um mês.
12/09/2017 às 10:31
Falta cerca de um ano para as próximas eleições e Flávio Dino está nitidamente manobrando de todas as formas possíveis para conseguir dinheiro para a campanha. Ele está percorrendo o estado inaugurando obras de todo tipo e organiza eventos em frente ao Palácio dos Leões para entrega de viaturas policiais e ambulâncias na presença de prefeitos e lideranças políticas de todo tipo. Eu não conheço tão bem a legislação eleitoral, mas quero propor a todos aqui a seguinte reflexão: Isso é ou não é campanha política fora de época?
12/09/2017 às 11:20
A Lei Orçamentária Anual (LOA) define seis fontes de recursos, sendo três delas de uso exclusivo e outras três passíveis de alocação para outros órgãos, desde que não afete a garantia do pagamento das aposentadorias dos servidores estaduais. Portanto, o ato do Governo do Maranhão é totalmente legal e não compromete os recursos destinados ao pagamento de servidores ativos e inativos. Portanto pare de falar asneiras.
12/09/2017 às 13:23
Comprar uma reeleição não sai barato, pena que os aposentados do Estado que vão pagar essa conta.
12/09/2017 às 17:35
Servidores públicos, fiquem atentos, mais um mandato de FD seria a pior das desgraças para o servidor e suas famílias. Volta Roseana!!!
12/09/2017 às 18:06
Julio tens como base o que para afirmar que não compromete? Já foi decretada a falência do Fundo no quintal do governo, quem trabalha no respectivo órgão tem conhecimento da causa. As aposentadorias não estão sendo feitas por falta de verba do FEPA, o próprio estado não repassa para o fundo sua parte patronal tem 2 meses. O senhor governador age dentro da legalidade, mas não só de leis vive um governante, suas atitudes devem ser no mínimo morais. Muito baixo deixar os aposentados, na maioria idosos, sem a sua fonte de renda. Futuramente seremos o Rio de Janeiro. Tudo isso porque o senhor governador está em uma corrida eleitoral para tentar o 2 mandato.
12/09/2017 às 21:44
Votei nesse desgraçado.. mas não voto mais.