Governador Flávio Dino

(Com informações de O Estado)

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou em entrevista exclusiva ao jornal Folha de S. Paulo, na edição da última segunda-feira, que a sua gestão tem proporcionado avanço de 4 séculos em apenas 4 anos. A declaração do comunista, contudo, não tem conexão com a realidade.

O aumento da pobreza no estado entre os anos de 2015 e 2016, como aponta levantamento do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets); o inchaço da máquina pública; o aumento de gastos do dinheiro público com jatinhos; a política de aumento de impostos que acabou penalizando o contribuinte, além dos escândalos de corrupção, com casos concretos de desvio de dinheiro público na estrutura do Governo, sob a análise da Justiça, contrapõe o chefe do Executivo.

Eleito sob o discurso do “novo e da mudança” em outubro de 2014 e com a promessa de moralização do serviço público, Flávio Dino assistiu o Maranhão chegar, ao patamar de único estado da federação em que mais da metade da população [52,4%] viveu em situação de pobreza em 2016.

Os dados, do Iets, foram divulgados na semana passada pelo Valor. O retrato do aumento da pobreza no Maranhão foi traçado a partir do cruzamento de dados da “Síntese de Indicadores Sociais”, divulgada pelo IBGE, com a série histórica disponível da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

As linhas de cortes foram as usadas pelo Banco Mundial e pelo IBGE: US$ 1,90 per capita por dia (R$ 133,72 mensais) para extrema pobreza e US$ 5,50 por dia (R$ 387,07 mensais) para a pobreza moderada.

Pelo relatório, o Maranhão foi o estado que apresentou os piores indicadores relacionados à pobreza, no país. O levantamento também mostra que a desigualdade social aumentou desde o ano em que Flávio Dino assumiu o controle da máquina pública.

Inchaço – O governador Flávio Dino também provocou inchaço da máquina pública, com gastos de mais de 44% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2016, aproximando-se perigosamente do limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de R$ 46,55%, após já ter ultrapassado o ‘limite de alerta’.

Em 2014, na gestão Roseana Sarney (MDB), por exemplo, esse tipo de gasto consumia apenas 38,70% da RCL.

Dino também ampliou os gastos de dinheiro público com o aluguel de jatinhos. Reportagem de O Estado do mês de julho deste ano, mostrou que a empresa Heringer Táxi Aéreo já faturou, desde 2015, mais de R$ 8 milhões sem qualquer licitação na gestão comunista.

Além desse montante, a empresa já faturou o R$ 2,57 milhões licitados, chegando ao montante que se aproxima dos R$ 11 milhões.

No período da campanha, em 2014, Dino classificava esse topo de gasto como a manutenção de “privilégios” do Palácio dos Leões.

Além de ter conduzido o Maranhão ao patamar de estado com maior índice de pobreza em 2016, e de ter elevado gastos com jatinhos e provocado o inchaço da folha do Executivo, Flávio Dino também adotou a prática do aumento de impostos no estado.

Sancionada em dezembro de 2016, a Lei nº 10.542/2016 que modificou o Sistema Tributário e alterou as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entrou em vigor em março desse ano.

Na prática, a lei aumentou o ICMS de produtos e serviços como energia elétrica, álcool e gasolina, cigarros, TV por assinatura, telefonia e internet. A medida, na ocasião, ganhou repercussão nacional.

Operação da Polícia Federal apontou corrupção na gestão Flávio Dino

Apesar de ter apontado para adversários políticos e afirmado ao jornal Folha de S. Paulo que tem tentado combater o ‘patrimonialismo’ e a ‘hiperconcentração de riquezas’, o governador Flávio Dino (PCdoB) não conseguiu evitar escândalos e casos de corrupção na sua gestão.

No mês de novembro a Polícia Federal (PF) desencadeou a Operação Pegadores, por meio da qual identificou e desmontou uma organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Ao todo, segundo a PF, mais de R$ 18 milhões foram desviados na gestão comunista.

De acordo com a PF, a quadrilha agia desde 2015 – quando iniciou a atual gestão -, com a montagem de empresas de fachada, criação de cargos fantasmas e pagamento de supersalários a “apadrinhados políticos”.

Ao todo, 17 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Federal e cumpridos pela PF no bojo da Operação batizada de “Pegadores”. Dentre os presos, estava a ex-secretária adjunta de Saúde, Rosângela Curado, uma das articuladoras dos crimes investigados pela PF e candidata a prefeita de Imperatriz em 2016 e um assessor técnico da SES.

No bojo da operação, a PF revelou a existência de mais de 400 funcionários fantasmas na estrutura da SES.

De acordo com a superintendente da PF no estado, Cassandra Ferreira Alves Parazi, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, sabia dos esquemas e possuía, desde 2015, a folha complementar de pagamentos.

Carlos Lula tem tentado barrar a Pegadores e ingressou com pedido de liminar, acatado pelo desembargador Ney Bello Filho, para levar ao 2º todo o processo da Pegadores.

No pedido, Lula sustentou que apesar de não ter sido formalmente indiciado, figura como investigado “por via reflexa”.

O processo está sob a análise da Justiça.