Edivaldo é denunciado no Ministério Público por improbidade administrativa
O prefeito de São Luís-MA, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), foi denunciado no Ministério Público por não atualizar o Plano Diretor da cidade.
A representação por improbidade administrativa contra o prefeito é do vereador Estevão Aragão. “São Luís tem crescido de forma desordenada nos últimos anos, então, o plano além de ser uma obrigação é extremamente necessário para a organização da nossa metrópole”, disse o vereador.
O Plano Diretor de São Luís está há dois anos atrasado. O último plano foi criado em 2006 e pela Lei 10.257, do Estatuto das Cidades, a prefeitura deveria ter atualizado até 2016, isso porque o tempo máximo é de dez anos.
01/06/2018 às 14:05
24365-14.2013.8.10.0001 (267032013), Esse processo é uma ação popular que tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública ´pronto para julgamento e parado desde setembro de 2017, só você consultar.
01/06/2018 às 15:23
Não acho que seja necessario, se a cidade não tivesse desenvolvendo é que era um problema maior
01/06/2018 às 15:33
Creio que logo essa situação será resolvida, acho que houve algum problema para que isso não acontecesse