Em pleno ano eleitoral, Flávio Dino retira R$ 80 milhões do Porto do Itaqui para usar nas contas do governo
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), cometeu um procedimento ilegal e escandaloso em pleno ano eleitoral. Dino determinou a retirada de R$ 80 milhões do Porto do Itaqui para usar nas contas do governo.
No dia 28 de maio, o Conselho de Administração da EMAP respondeu um ofício da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) informando a decisão de que seria feito uma reorganização societária. No ofício da Seplan foi solicitado “a redução do capital com transferência aos cofres do Tesouro Estadual, no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).”
Ocorre que a transferência de recursos da EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), que administra um porto federal, para as contas do Poder Executivo (Estado do Maranhão) é um ato de ilegalidade.
O governo não pode gerir recursos oriundos da administração e exploração do Porto Itaqui porque é de propriedade da União, que cedeu ao Estado para administrá-lo somente por meio da EMAP. A redução do capital social da EMAP com transferência de R$ 80 milhões ao tesouro estadual é ilegal.
A Empresa Maranhense de Administração Portuária está descumprindo os termos do Convênio nº 016/2000 que foi firmado com União Federal. É inadmissível o Estado se apropriar de algo que não lhe pertence.
Um caso de Polícia Federal!
21/06/2018 às 10:15
Diante de ações desse naipe, a oposição requer ao Governo Federal a refederalização do Porto e o Flávio Dino (o Cuba nas planilhas de propina da Odebrech) vai dizer que tudo é coisa de Sarney.
Esse Porto é um antro de corrupção, de empreguismo, de fantasmas e tudo o que não presta, como quase todo o governo da mudança. Em breve vão muitos comunas ficar encalacrados como os órgãos de controle e com a Justiça. E Dino perdendo eleição vai embora do MA atrás de petistas e comunistas no Brasil a fora deixando os idiotas daqui mais enrolados que papel higiênico!
21/06/2018 às 18:58
Excelente registro fotográfico. Quanto ao recurso, pela cara o “competente” gestor da Emap da para perceber como está o complexo portuário de Itaqui http://web.antaq.gov.br/anuario/ em queda livre e morto no setor portuário. Dependente total do arrendamento para Vale e para a Alumar, sem que haja qualquer esboço de produtividade da Emap.
23/06/2018 às 08:59
O presidente da EMAP, sem experiência nenhuma, fica apenas cumprindo ordem do seu guru. Olha só a cara de nhozé dele.
23/06/2018 às 13:29
Isso ja vem desde tua patroa!