Toca Serra participa de café da manhã no SINTRAF de Pinheiro

Nesta quarta, dia 25, o pré-candidato a deputado estadual Toca Serra participou de um café da manhã na sede do SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar).

Toca foi convidado pela presidente do sindicato, Sandra Soares. Ele foi acompanhado do prefeito de Turilândia-MA, Alberto Magno Mendes.

Na oportunidade, o pré-candidato agradeceu pela votação que nas eleições de 2014 em Pinheiro e parabenizou a todos os agricultores familiar pelo seu dia. “Como filho de agricultores, eu aproveitei o tempo que assumi o mandato na Assembleia para atuar em defesa desta importante categoria que alimenta todos os brasileiros”, disse.

No período em que assumiu o mandato no lugar de Edivaldo Holanda, que tirou licença médica por 3 meses, Toca Serra apresentou dois projetos de lei no ano de 2015, que foram aprovados pela Assembleia e sancionados pelo Governo do Estado.

Os projetos transformados nas leis 10.395 e 10.398 foram sobre a isenção para os agricultores familiares maranhenses das taxas e emolumentos nos cartórios de registro de imóveis rurais até 50 hectares, bem como de pagamento junto ao ITERMA, em área de Terras pertencentes ao Estado onde os agricultores tenham a posse.

A partir destas leis os agricultores não pagarão mais nada pelas escrituras das suas terras, podendo assim com mais facilidades obterem os documentos dos seus imóveis e acessarem os recursos do PRONAF nos Bancos Oficiais de fomento da agricultura familiar e investirem no desenvolvimento e geração de empregos e renda no campo.